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Alexandre de Moraes abre inquérito contra deputado Daniel Silveira

Publicada em 20/02/21 às 19:20h - 61 visualizações

Poder 360


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Alexandre de Moraes abre inquérito contra deputado Daniel Silveira
 (Foto: Poder 360)

O ministro Alexandre de Moras, do STF (Supremo Tribunal Federal), determinou neste sábado (20.fev.2021) a abertura de inquérito para investigar a conduta do deputado federal Daniel Silveira (PSL-RJ), depois de ter sido preso. Segundo a decisão, Silveira responderá pelos crimes de desacato a autoridade e por infração de medida sanitária preventiva, por ter se recusado a usar máscara de proteção após ter sido preso.

Um vídeo mostrou que ele xingou policiais que o conduziram ao exame de corpo de delito. O congressista se recusava a usar a máscara de proteção facial, item obrigatório nas dependências do Instituto Médico-Legal, para evitar a proliferação do coronavírus. Depois de muita insistência, ele colocou o acessório.

Caso a investigação vire um processo e Silveira seja condenado, ele estará imediatamente impedido de concorrer às próximas eleições, já que o julgamento será feito pelo próprio STF. De acordo com a Lei da Ficha Suja, políticos condenados por órgãos colegiados, como a Suprema Corte, perdem imediatamente os direitos políticos por 8 anos.

O congressista foi preso em flagrante, na 3ª feira (16.fev.) por ordem do mesmo ministro, depois que o vídeo foi divulgado em redes sociais. Na gravação, Silveira xingou vários ministros do STF, usando às vezes palavrões e fazendo acusações de toda natureza, inclusive que alguns magistrados recebem dinheiro de maneira ilegal pelas decisões que tomam.

Na decisão em que determinou a abertura de inquérito, Moraes determinou que as investigações sejam concluídas em até 60 dias. Nesse período, o Ministério Público Federal deverá ouvir Daniel Silveira e outras pessoas envolvidas no caso, incluindo os agentes públicos ofendidos no vídeo.

Depois da prisão, o plenário do STF se reuniu e referendou o mandado de prisão em flagrante contra Daniel Silveira. Na 6ª feira (19.fev), foi a vez do plenário da Câmara dos Deputados aprovar a manutenção da prisão do congressista. Saiba como cada deputado votou sobre a prisão de Daniel Silveira.

QUEM É DANIEL SILVEIRA

Silveira é um dos deputados do PSL se mantiveram leais a Jair Bolsonaro depois de o presidente da República deixar o partido. O governo não interviu em favor do deputado na Câmara. O filho deputado do presidente, Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), votou contra a prisão.

A prisão não foi convertida em preventiva (sem prazo para acabar) ou temporária. Ele segue detido em flagrante. Isso significa que só poderá ser libertado por decisão de Moraes, ao menos até ser julgado. Ele está detido no Rio de Janeiro.


Correção: ao ser publicada, a reportagem informou que o inquérito investigaria a conduta de Daniel Silveira no vídeo em que xingou membros do STF. Na verdade, a investigação é sobre a conduta dele depois de ser preso. A informação foi corrigida às 18h04.




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