noticias347 Seja bem vindo ao nosso site Jornal O Litoral!

Brasil

Moraes pede vista e STF suspende outra vez julgamento sobre decreto de armas

Publicada em 26/02/21 às 23:03h - 49 visualizações

Poder 360


Compartilhe
Compartilhar a noticia Moraes pede vista e STF suspende outra vez julgamento sobre decreto de armas  Compartilhar a noticia Moraes pede vista e STF suspende outra vez julgamento sobre decreto de armas  Compartilhar a noticia Moraes pede vista e STF suspende outra vez julgamento sobre decreto de armas

Link da Notícia:

Moraes pede vista e STF suspende outra vez julgamento sobre decreto de armas
 (Foto: Poder 360)

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes pediu vista, nesta 6ª feira (26.fev.2021), e a Corte suspendeu novamente o julgamento sobre decreto de Jair Bolsonaro que zerava a cobrança de alíquota sobre importação de revólveres e pistolas.

Os magistrados analisavam, em plenário virtual, se mantêm decisão do ministro Edson Fachin que anulou o decreto. Não há data para o julgamento ser retomado.

Com a ordem de Fachin, a alíquota para importar pistolas e revólveres teve retornar ao patamar de 20% do valor do produto. A isenção passaria a valer, caso não fosse suspensa, a partir de janeiro de 2021.

Fachin direcionou ao Plenário a possibilidade de derrubar ou ratificar sua decisão individual. “O risco de um aumento dramático da circulação de armas de fogo, motivado pela indução causada por fatores de ordem econômica, parece-me suficiente para que a projeção do decurso da ação justifique o deferimento da medida liminar“, diz Fachin na decisão.

Além do relator, só o ministro Roberto Barroso havia votado. Leia a íntegra (107 KB). Barroso também havia interrompido o julgamento com pedido de vista, mas devolveu o processo para continuidade do julgamento em 15 de fevereiro.

Em seu voto, Barroso acompanhou Fachin. “Em um cenário de grave crise sanitária, econômica, social e, notadamente, fiscal, a redução a zero da alíquota do imposto sobre a importação de armas de fogo encontra-se em rota de colisão com a promoção da segurança pública, bem como os princípios democrático, da razoabilidade-proporcionalidade e da capacidade contributiva”, escreveu em seu voto.




ATENÇÃO:Os comentários postados abaixo representam a opinião do leitor e não necessariamente do nosso site. Toda responsabilidade das mensagens é do autor da postagem.

Deixe seu comentário!

Nome
Email
Comentário


Insira os caracteres no campo abaixo:








Nosso Whatsapp

 (84)99482-9967

Visitas: 208672
Usuários Online: 1
Copyright (c) 2024 - Jornal O Litoral - Sistema Litoral de Comunicação