A norma foi publicada em edição extra do DOU (Diário Oficial da União). Leia a íntegra (51 KB).

A medida provisória destina R$ 1,68 bilhão à Fiocruz para a produção e distribuição de 50 milhões de doses da vacina Oxford/AstraZeneca.

Outros R$ 3,82 bilhões foram destinados para a aquisição de mais 100 milhões de doses de vacinas e outras despesas com a imunização.

De acordo com o Painel Especialista do Siga Brasil, o governo já empenhou R$ 3,8 bilhões dos R$ 6,3 bilhões autorizados para ações de aquisição e distribuição de vacinas em 2021, com dados atualizados até o dia 9 de maio de 2021. Leia a íntegra da consulta (81 KB).

A medida vem na esteira de dificuldades da Fiocruz no cumprimento do calendário de entrega das vacinas por causa de atraso das doses produzidas com IFA (insumo farmacêutico ativo) importado da China.

O país asiático é fornecedor de insumos para a produção da CoronaVac, do Instituto Butantan, e da vacina de Oxford, produzida pela Fiocruz. O diretor do Butantan, Dimas Covas, disse que o Instituto pode ficar sem vacinas contra a covid-19 por causa da falta do IFA.