BRASÍLIA - Após Jair Bolsonaro dizer em ato neste 7 de Setembro que convocaria o Conselho da República, integrantes do Palácio do Planalto alegaram que o presidente se “equivocou” ao mencionar o colegiado que, entre outras atribuições, discute “estabilidade das instituições democráticas de direito”. Segundo assessores, Bolsonaro se referiu a um encontro do Conselho de Governo, que reúne ministros e o vice-presidente Hamilton Mourão regularmente para tratar assuntos do Executivo.
Entenda: Como funciona Conselho da República que Bolsonaro anunciou convocar
A Presidência encaminhou um aviso para os ministérios incluírem a previsão da reunião para 9h30 desta quarta-feira no Palácio do Planalto. Na semana passada, porém, a Secretaria Especial de Comunicação (Secom) anunciou uma visita de Bolsonaro ao Ceagesp, em Guarulhos, prevista também para esta quarta-feira, às 10h. Questionada, a Secom não confirmou nem a viagem, nem o Conselho de Governo.
Ao discursar a apoiadores na Esplanada dos Ministérios nesta terça-feira de manhã, Bolsonaro disse que participará amanhã de uma reunião do Conselho da República.
— Vou a São Paulo e retorno, amanhã estarei no Conselho da República, juntamente com ministros, juntamente com o presidente da Câmara, do Senado e do Supremo Tribunal Federal, com essa fotografia de vocês mostrar para onde nós todos devemos ir — disse Bolsonaro.
Embora ele tenha dito que o mandatário do STF estará presente, o Judiciário não integra o colegiado. De acordo com a Constituição, participam do conselho o presidente da República, o vice-presidente, os presidentes da Câmara (Arhtur) e do Senado (Rodrigo Pacheco), além dos líderes da maioria e da minoria das duas casas legislativas. Também é prevista a presença do ministro da Justiça e de seis cidadãos com mais de 35 anos, sendo que Presidência, Câmara e Senado indicam duas pessoas cada um.
Entre os membros do Conselho estão o senador Renan Calheiros (MDB-AL, líder da maioria), relator da CPI da Covid, opositor do presidente, e o deputado federal Marcelo Freixo (PSB-RJ, líder da minoria), que já anunciou que não vai participar da reunião. Rodrigo Pacheco disse ao GLOBO que não foi informado sobre qualquer compromisso do Conselho nos próximos dias.
Convocado pelo presidente, o conselho tem a atribuição de deliberar sobre a decretação de medidas radicais, como intervenção federal, estados de defesa e sítio, além de discutir questões relevantes para a estabilidade das instituições democráticas. Tais instrumentos, no entanto, precisam do aval do Congresso para serem postas em prática.
Criado em 1988, o Conselho da República só se reuniu uma vez, 30 anos depois. Isso ocorreu durante o governo de Michel Temer para discutir a intervenção federal no Rio, ocorrida em 2018. Na ocasião, foi nomeado interventor o atual ministro da Defesa, Walter Braga Netto.
