A Prefeitura de Ceará-Mirim, por meio da Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, lançou o Edital de Chamamento Público nº 003/2025, que visa ao credenciamento de artistas, músicos, bandas, grupos culturais e coletivos do município para eventual contratação em ações culturais promovidas pelo Poder Público.

O edital contempla pessoas físicas e jurídicas que atuem com serviços artísticos nas áreas de música, teatro, dança, circo e performances, em formações de pequeno, médio e grande porte. A iniciativa atende ao compromisso da gestão municipal de fortalecer e valorizar a arte local, ampliando oportunidades para que artistas cearamirinenses tenham espaço nos eventos oficiais promovidos ao longo do ano.

O credenciamento terá vigência de 12 meses a partir da publicação do aviso, podendo ser prorrogado por igual período. Em caso de prorrogação, o edital prevê nova abertura para inscrições, garantindo a continuidade dos artistas já credenciados e a entrada de novos talentos.

De acordo com a Secretaria Municipal de Cultura e Eventos, o objetivo é organizar e facilitar a contratação transparente e democrática de artistas para apresentações em ações e projetos institucionais, seguindo as diretrizes da Lei Federal nº 14.133/2021, que regulamenta as contratações públicas.

O chamamento reforça o compromisso da gestão com a democratização do acesso às políticas culturais, incentivando a produção artística e a circulação de atrações locais nos eventos do município, fortalecendo a cena cultural e promovendo geração de renda para o setor.

O edital completo com informações sobre inscrições, critérios e documentação exigida estará disponível nos canais oficiais da Prefeitura.

Link para baixar os arquivos:

https://cearamirim.rn.gov.br/2025/11/11/prefeitura-de-ceara-mirim-lanca-edital-para-credenciamento-de-artistas-locais/