UTILIDADE PÚBLICA: Fique atento ao prazo para realização da sua inscrição do Concurso Público em Maxaranguape 2022.

Saiba mais nas informações abaixo:

EDITAL nº. 001/2022

CONCURSO PÚBLICO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN

     A PREFEITA MUNICIPAL DE MAXARANGUAPE/RN, considerando o Contrato de Prestação de Serviço firmado com a Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, faz saber que realizará CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EFETIVOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, visando preencher seus quadros e cadastros de reserva, em plena consonância com suas legislações aplicáveis ao caso, certame público este que se regerá na forma do presente edital.

1.1. O Concurso Público que será regido por este Edital, por seus anexos e eventuais retificações, visa ao preenchimento de vagas para os cargos constantes do Anexo I deste Edital, conforme especificações das respectivas legislações municipais, para atuarem na Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, conforme detalhamento constante do Anexo I.

1.2. Este Concurso Público será coordenado e acompanhado por Comissão para Realização de Concurso Público designada pela Prefeita Municipal, através da Portaria nº. 045/2022, composta por membros da Prefeitura, e será executado pela FUNDAÇÃO DE APOIO À EDUCAÇÃO E AO DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DO RIO GRANDE DO NORTE – FUNCERN.

1.3. O prazo de validade deste Concurso Público será de 02 (dois) anos contados a partir da data de publicação da homologação do Resultado Final no Diário Oficial da FEMURN ou em diário oficial próprio do município, podendo ser prorrogado uma única vez, por mais 02 (dois) anos.

1.4. A nomeação dos aprovados será regida pelas respectivas legislações municipais que versarem sobre cargos e funções.

1.5 A nomeação dos aprovados conforme previsto no item 1.4 está condicionada ao município estar com o seu percentual de gasto de pessoal dentro dos limites permitidos pela Lei Complementar nº. 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal).

1.6. Todas as publicações oficiais serão divulgadas no Diário Oficial da FEMURN e/ou em diário oficial próprio do município e/ou no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br).

1.7. O candidato poderá obter o Edital deste Concurso Público por meio de download no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br/concursos).

2.1. O Concurso Público será acompanhado por Comissão designada pela Prefeita Municipal, através da Portaria nº. 045/2022.

2.2. Competirá à Prefeita Municipal a homologação do Resultado Final do Concurso Público à vista do relatório apresentado pela Comissão Responsável, dentro de 30 (trinta) dias contados da publicação do referido resultado.

2.3. A Comissão de acompanhamento dirimirá as dúvidas porventura existentes, cabendo à fundação contratada, FUNCERN, a criação dos instrumentos técnicos necessários à inscrição, seleção e divulgação dos resultados, em seu site, além de todos os comunicados que se fizerem necessários.

3.1. Os cargos de provimento, objeto do presente Concurso, são os constantes do Anexo I deste Edital, que indicam o número de vagas, remunerações, requisitos, atribuições e cargas horárias.

3.2. A jornada de trabalho para os cargos será de 40 (quarenta) horas semanais, 30 (trinta) horas semanais ou por escala de plantão, respeitada as exceções contidas em legislação específica e observada a proporção entre a carga horária cumprida e remuneração fixada para o cargo.

3.3. O candidato aprovado, ao ser convocado para admissão, em regra, será lotado na sede do Município, de acordo com o caso, no entanto, a unidade de lotação dentro do município será determinada pela própria Prefeitura, envolvendo zona urbana e zona rural, de acordo com as necessidades da Administração Pública e demais especificações contidas no contrato a ser firmado entre o candidato e a Prefeitura, de acordo com o cargo.

4.1. Considerando o princípio da razoabilidade, do total de vagas destinadas a cada cargo e das que vierem a ser criadas durante o prazo de validade do concurso, 5% (cinco por cento) serão providas na forma do Decreto Federal nº. 9.508/2018, naquilo que for compatível, observados a habilitação técnica e outros critérios pertinentes, previstos no edital do concurso público.

4.2. Caso a aplicação do percentual de que trata o subitem 4.1 deste edital resulte em número decimal, este deverá ser elevado até o primeiro número inteiro subsequente, nos termos do § 3º do artigo 1º do Decreto Federal nº. 9.508/2018.

4.2.1. O candidato que se declarar com deficiência, resguardadas as condições especiais previstas no Decreto Federal nº. 9.508/2018 participará do Concurso Público em igualdade de condições com os demais candidatos no que concerne ao conteúdo das provas, à avaliação e aos critérios de aprovação, ao horário e ao local de aplicação das provas, e à nota mínima exigida para todos os demais candidatos.

4.3. Para concorrer a uma dessas vagas, o candidato deverá no ato da inscrição, declarar-se pessoa com deficiência.

4.3.1 O candidato que não se declarar como candidato com deficiência no ato de inscrição não poderá concorrer a tais vagas, não sendo, portanto, considerado pessoa com deficiência e figurando, assim, na concorrência ampla.

4.4. O candidato que se declarar como pessoa com deficiência (PcD), se aprovado, o candidato será convocado para submissão a perícia por Junta Médica Oficial, a qual emanará decisão terminativa acerca da sua qualificação como portador de deficiência, ou não, e seu respectivo grau, com a finalidade de verificar se a deficiência da qual é portador realmente o habilita a concorrer às vagas reservadas para candidatos em tais condições. A classificação e aprovação do candidato não garantem a ocupação da vaga reservada às pessoas com deficiência, sendo necessário o parecer da Junta Médica de que as atribuições do cargo ao qual concorre sejam compatíveis com a deficiência de que são portadores.

4.5. As vagas definidas no subitem 4.1 que não forem providas por falta de candidatos com deficiência aprovados serão preenchidas pelos demais candidatos, observada a ordem geral de classificação por cargo.

5.1. Em consonância com a legislação municipal e as demais legislações referentes a concursos públicos, são requisitos para a investidura nos cargos objeto deste certame:

I – possuir nacionalidade brasileira;

II – estar em pleno gozo dos direitos políticos;

III – estar quite com as obrigações eleitorais e militares quando for o caso;

IV – possuir o requisito de escolaridade informado no Anexo I deste edital para cada cargo.

5.2. O candidato aprovado e classificado dentro do número de vagas neste Concurso Público, na forma estabelecida neste Edital, será nomeado no cargo, se atendidas ainda às seguintes exigências:

5.2.1. Apresentar, às suas expensas, atestado médico ocupacional expedido por médico do trabalho.

5.2.2. Firmar declaração de não estar cumprindo sanção por inidoneidade, aplicada por qualquer órgão público ou entidade da esfera federal, estadual ou municipal; firmar declaração de que não possui vínculo com a administração direta ou indireta da União, Estados ou outros Municípios e empregado ou servidor de suas subsidiárias e controladas.

5.2.3. Apresentar, no ato da apresentação, declaração ou certidão de órgãos públicos, em que o candidato exerça ou tenha exercido cargo público, nos últimos 05 (cinco) anos, atestando que o candidato não se encontra respondendo a processo administrativo disciplinar, nem teve contra si aplicada a pena de demissão.

5.2.4. Apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitidas pela Justiça Estadual, Federal e Eleitoral em primeiro e segundo graus.

5.2.5. Apresentar, no ato da apresentação, certidão negativa de antecedentes criminais emitida pela Polícia Federal.

5.2.6. Cumprir as determinações deste Edital.

5.2.7. Os requisitos descritos no item 5.1 deste Edital deverão ser atendidos cumulativamente e a comprovação de atendimento deverá ser feita na data da apresentação após a devida convocação por meio de documentação original juntamente com a respectiva cópia.

5.2.8. A falta de comprovação de qualquer um dos requisitos especificados no item 5 deste Edital impedirá a nomeação do candidato.

5.2.9. A declaração de acúmulo de cargos, empregos e funções públicas deve ser apresentada no ato da posse.

5.2.10. Na hipótese de ilicitude de acumulação de cargos, empregos ou funções públicas constatada na declaração constante no subitem 5.2.9, deverá ser observada a opção por um dos vínculos, sendo vedada a acumulação ilícita.

6.1. As inscrições serão efetuadas exclusivamente no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), nas formas descritas neste Edital.

6.1.    Antes de efetuar a inscrição, o candidato deverá tomar conhecimento do disposto neste Edital e em seus anexos e certificar-se de que preenche todos os requisitos exigidos.

6.2.    A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a expressa aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital, em relação às quais não poderá alegar desconhecimento.

6.3.    Não haverá, sob qualquer pretexto, inscrição provisória, condicional ou com documentação incompleta ou extemporânea.

6.4.    O candidato poderá concorrer somente para um único cargo/especialidade, conforme discriminado no Anexo I deste Edital, devendo indicá-lo no Requerimento de Inscrição.

6.5.    O candidato poderá ter apenas UMA inscrição válida. Havendo mais de uma inscrição paga por candidato, será validada apenas a última inscrição (ou seja, a inscrição de maior numeração). No ato da inscrição, o candidato deverá optar por um dos CARGOS para concorrer às vagas, em que irá trabalhar, caso seja aprovado, ressalvadas as exceções previstas em contrato.

6.5.1.Havendo mais de uma inscrição paga por candidato, será validada apenas a última (a de maior numeração), não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

6.5.2.O candidato deve informar necessariamente um endereço de e-mail.

6.6.    As provas serão aplicadas no município de Maxaranguape/RN e/ou nos municípios circunvizinhos a este ou da região, ficando a critério da FUNCERN a distribuição dos candidatos, de acordo com a mais adequada logística de aplicação de provas.

6.7.    As inscrições para o Concurso Público serão realizadas apenas via meio eletrônico (Internet), através do sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período estabelecido no Cronograma (Anexo IV) do Edital.

6.8.    A declaração falsa ou inexata dos dados constantes no Formulário de Inscrição on line determinará o cancelamento da inscrição e anulação de todos os atos dela decorrentes, em qualquer época, sem prejuízo das sanções civis e penais cabíveis.

6.9.    Será cobrada uma taxa de inscrição no valor de R$ 80,00 (oitenta reais) para os cargos de Nível Superior, de R$ 70,00 (cem reais) para os cargos de Nível Médio e de R$ 40,00 (cento e vinte reais) para os cargos de Nível Fundamental, a ser paga exclusivamente mediante boleto bancário ou Chave Pix emitida no ato da inscrição, não se admitindo, em qualquer hipótese, a devolução do valor pago.

6.10. As informações constantes no Formulário de Inscrição são de inteira responsabilidade do candidato, eximindo-se a Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN e a FUNCERN de quaisquer atos ou fatos decorrentes de informações incorretas fornecidas pelo candidato.

6.11. Após o envio eletrônico do Formulário de Inscrição, não será permitido substituir dados informados relativos ao número do CPF e à grafia do nome.

6.12.Poderão ser alterados, na Área do Candidato disponibilizada no link https://inscricoes.funcern.org/, até a data provável constante no cronograma no Anexo IV deste Edital, o número do documento de identificação, os dados para contato (endereço, telefone, e-mail) e a data de nascimento.

6.13. Os casos de necessidade de alteração de dados não previstos no subitem 6.12 devem ser enviados para análise pelo e-mail concursomaxaranguape2022@funcern.br.

6.14. O candidato com necessidades especiais que precisar de condições diferenciadas para realizar as provas deverá especificar, na Área do Candidato, no ato de inscrição, o tratamento diferenciado adequado, e anexar laudo médico que ateste a necessidade, com expressa referência ao código correspondente da Classificação Internacional de Doenças (CID).

6.14.1. A solicitação de condições especiais para a realização das provas será atendida obedecendo-se a critérios de viabilidade e de razoabilidade.

6.15. A candidata que tiver necessidade de amamentar durante a realização das provas deverá requerer tal condição de atendimento especial no ato de inscrição e levar, no dia da aplicação das provas, um acompanhante, que ficará em sala reservada e que será responsável pela guarda da criança.

6.15.1 A candidata que não levar acompanhante não poderá levar a criança ao ambiente de realização de provas.

6.16. A inscrição do candidato implicará o conhecimento destas normas e o compromisso de cumpri-las.

7.1. Para os CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 02 (duas) etapas:

1ª) Avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

2ª) Avaliação curricular, mediante Prova de Títulos, de caráter classificatório, obedecendo aos critérios estabelecidos no Anexo III deste Edital.

7.2. Para os CARGOS DE NÍVEL, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 01 (uma) etapa, consistente em avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

7.3. Para os CARGOS DE NÍVEL FUNDAMENTAL, o Concurso Público, objeto deste Edital, será realizado em 01 (uma) etapa, consistente em avaliação de conhecimentos teóricos, mediante a aplicação de Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório.

7.4. Os candidatos aprovados neste Concurso Público serão convocados observada estritamente a ordem de classificação no cargo para o qual se inscreveu para realização dos procedimentos pré-admissionais (comprovação de requisitos para o exercício do cargo e exames médicos) de caráter eliminatório e de responsabilidade da Prefeitura, de acordo com o cargo.

7.5. Serão considerados documentos de identidade para os fins deste Concurso Público: carteiras expedidas pelos Comandos Militares, pelas Secretarias de Segurança Pública, pelos Institutos de Identificação e pelos Corpos de Bombeiros Militares; carteiras expedidas pelos órgãos fiscalizadores de exercício profissional (ordens, conselhos etc.); passaporte; certificado de reservista; carteiras funcionais do Ministério Público; carteiras funcionais expedidas por órgão público que, por lei federal, com mesmo valor legal como identidade; carteira de trabalho; carteira nacional de habilitação (modelo aprovado pelo artigo 159 da Lei n°. 9.503, de 23 de setembro de 1997, publicada no Diário Oficial da União de 24 de setembro de 1997, e modelo digital); e-Título.

7.6. Caso o candidato esteja impossibilitado de apresentar, no dia de realização das provas, documento de identidade original, por motivo de perda, furto ou roubo, deverá ser apresentado documento que ateste o registro da ocorrência em órgão policial, expedido há, no máximo, 30 (trinta) dias da data de realização da prova objetiva.

7.7. Não serão aceitos como documentos de identidade: certidão de nascimento, título eleitoral, carteira de motorista (modelo antigo), carteira de estudante, carteira funcional sem valor de identidade, nem documentos ilegíveis, não-identificáveis e/ou danificados, que definitivamente não identifiquem o portador do documento.

7.8. Não será aceita cópia do documento de identidade, ainda que autenticada, bem como protocolo de documento.

7.9. O documento oficial de identidade emitido com prazo de validade, quando apresentado pelo candidato, não poderá estar com data de validade vencida, como, por exemplo, passaporte e carteira de identidade/RG emitida para menor de idade.

7.10. Por ocasião da realização das provas, o candidato que não apresentar documento de identidade original, na forma definida no subitem 7.5 deste Edital, não fará as provas e será automaticamente eliminado do Concurso Público.

7.11. O documento deverá estar em perfeitas condições, de forma a permitir, com clareza, a identificação do candidato e sua assinatura.

7.12. São de responsabilidade exclusiva do candidato a identificação correta do local de realização das provas escritas e o comparecimento no horário determinado.

7.13. O candidato deverá observar atentamente o Edital de publicação, especificando os horários e locais/cidades de realização das provas, inclusive estando atento quanto à possibilidade da existência de endereços similares e/ou homônimos. É recomendável, ainda, visitar com antecedência o local de realização da respectiva prova.

8.1. A Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha, de caráter eliminatório e classificatório, terá duração de 03 (três) horas, tempo para realização da prova e preenchimento da Folha de Resposta, e será aplicada para todos os candidatos, conforme a seguir:

a) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR (exceto Profissionais da Educação) constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Lógica e 15 (quinze) de Conhecimentos Específicos, conforme quadro abaixo.

b) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL SUPERIOR – PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (PROFESSORES, exceto Professor de Língua Portuguesa) constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante do Anexo II, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Didática e 15 (quinze) questões de Conhecimentos Específicos, quadro abaixo.

c) A prova objetiva de conhecimentos para o cargo de NÍVEL SUPERIOR – PROFESSOR DE LÍNGUA PORTUGUESA constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo II, sendo: 05 (cinco) questões de Didática e 25 (vinte e cinco) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, quadro abaixo.

d) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL MÉDIO, constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo II, sendo: 10 (dez) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa, 05 (cinco) questões de Informática e 10 (dez) de Conhecimentos Específicos, conforme o quadro abaixo.

e) A prova objetiva de conhecimentos para os cargos de NÍVEL FUNDAMENTAL constará de 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, cada uma com 04 (quatro) alternativas de resposta e apenas uma correta e abrangerá o conteúdo programático constante no Anexo II, sendo: 15 (quinze) questões de Conhecimentos da Língua Portuguesa e 15 (quinze) questões de Matemática, conforme o quadro abaixo.

8.2. A Legislação com vigência posterior à data de publicação deste Edital, bem como alterações em dispositivos legais e normativos a ele posteriores, não será objeto de avaliação nas provas de conhecimentos desta Seleção.

8.3. As provas serão aplicadas em Maxaranguape/RN e/ou nos municípios circunvizinhos ou da região, ficando a critério da FUNCERN a distribuição dos candidatos, de acordo com a mais adequada logística de aplicação de provas.

8.4. A data provável de aplicação das provas está indicada no Anexo IV deste Edital.

8.5. A data definitiva, o local e o horário de realização das provas serão divulgados no Cartão de Inscrição do candidato, no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), no período estabelecido no Anexo IV deste Edital.

8.6. O candidato só poderá realizar as provas no dia e local especificados pela FUNCERN, não havendo, em hipótese alguma, segunda chamada.

8.7. O acesso ao local onde se realizarão as provas ocorrerá com uma hora de antecedência do horário de início das provas e perdurará até 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas.

8.7.1. O candidato que chegar após o horário estabelecido no item 8.7 não terá acesso ao local de realização das provas e como consequência será eliminado do Concurso Público.

8.7.2. Os portões do local de provas serão fechados pontualmente 15 (quinze) minutos antes do horário de início das provas, devendo o candidato chegar ao local com, no mínimo, 30 (trinta) minutos de antecedência para o fechamento dos portões.

8.7.3. O início da aplicação das provas ocorrerá no local e horário exatos, previstos no Cartão de Inscrição do candidato.

8.8. O candidato deverá comparecer ao local designado para a realização das provas munido, exclusivamente, de documento de identificação, de cartão de inscrição e de caneta esferográfica, de tinta nas cores preta ou azul, confeccionada em material transparente, ressalvando que:

a)    Não será permitido ao candidato portar ou utilizar armas, equipamentos eletrônicos (como celular, relógio, smartwatch, calculadora, tablet, notebook e câmera fotográfica), materiais didáticos e de escritório (como dicionário, apostila, livro, “dicas”, corretivo líquido, lápis grafite ou lapiseira e borracha) e materiais pessoais (como boné, óculos escuros ou vestimenta com cobertura para cabeça).

b)    O candidato poderá dispensar o(s) equipamento(s) eletrônico(s) em envelope plástico fornecido pelo fiscal.

c)    O(s) equipamento(s) eletrônico(s) deverá(ão) estar desligado(s) e, preferencialmente, sem bateria.

d)    A FUNCERN não se responsabilizará por perdas ou extravios de objetos durante a realização das provas.

e)    O envelope plástico deverá ser lacrado pelo candidato na presença do fiscal, devidamente identificado com nome e número de inscrição pelo próprio candidato e mantido pelo mesmo até se retirar definitivamente do local de provas.

f)     Será eliminado do concurso o candidato que for surpreendido portando materiais descritos no subitem 8.8, a, ou se o(s) equipamento(s) eletrônico(s) emitir(em) qualquer efeito sonoro, inclusive de vibração, durante a aplicação das provas.

8.9. Cada candidato receberá um Caderno de Provas, de acordo com o disposto no item 8.1 e uma Folha de Respostas.

8.10. Na primeira hora de aplicação das provas, o candidato será identificado e deverá assinar a Ficha de Identificação Individual, a Folha de Respostas e a capa do Caderno de Provas.

8.11. Na Folha de Respostas constarão, entre outras informações, o nome do candidato, seu número de inscrição, a opção de cargo/especialidade e o número do seu documento de identificação.

8.11.1. O candidato deverá verificar se os dados constantes na Folha de Respostas estão corretos e, se constatado algum erro, comunicá-lo imediatamente ao fiscal da sala.

8.11.2. O candidato terá inteira responsabilidade sobre sua Folha de Respostas e não deverá rasurá-la, dobrá-la, amassá-la ou danificá-la, pois esta não será substituída por esses motivos.

8.11.3. Na Folha de Respostas, o candidato deverá marcar, exclusivamente, a opção que julgar correta para cada questão, seguindo, rigorosamente, as orientações ali contidas e usando uma caneta esferográfica de tinta na cor preta ou azul.

8.11.4. Não será permitido que as marcações na Folha de Respostas sejam feitas por outra pessoa, salvo em caso de candidato que tenha solicitado condição especial para esse fim, deferida pela FUNCERN.

8.11.5. O candidato que deixar questão sem marcação ou com mais de uma marcação, no Cartão de Resposta, não pontuará na respectiva questão.

8.15. O candidato que, por qualquer motivo, se ausentar do prédio onde estiver realizando as provas não mais terá acesso ao referido local.

8.16. Ao retirar-se definitivamente da sala de provas, o candidato deverá entregar ao fiscal, a Folha de Respostas.

8.16.1. O candidato que se retirar definitivamente da sala de provas antes de decorridas três horas do início das provas, deverá entregar também o Caderno de Provas ao fiscal.

8.17. No dia de realização das provas, não serão fornecidas, por qualquer membro da equipe de aplicação destas ou pelas autoridades presentes, informações referentes ao seu conteúdo ou aos critérios de avaliação e de classificação.

8.18. Os Gabaritos Oficiais Preliminares das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na mesma data da aplicação das provas.

9.1. O candidato que desejar interpor recurso contra o Gabarito Oficial Preliminar de cada Prova Objetiva poderá fazê-lo no período constante no Anexo IV deste Edital.

9.1.1. Para interpor recurso, o candidato deverá:

a) preencher o formulário específico de Requerimento disponível no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), através da Área do Candidato, com os argumentos recursais; e

b) enviar eletronicamente o requerimento (recurso).

9.1.2. O recurso não poderá conter qualquer informação que leve à identificação do candidato.

9.1.3. O recurso que contiver identificação do candidato no texto recursal não será admitido e, consequentemente, seu mérito não será julgado.

9.2. O candidato deverá consultar, no sítio eletrônico da FUNCERN (www.funcern.br), o cronograma para ciência do dia e o horário para recebimento do Parecer da Banca de Revisão.

9.3. Se houver alteração de resposta de Gabarito Oficial Preliminar, esta valerá para todos os candidatos, independentemente de terem recorrido ou não.

9.4. Na hipótese de alguma questão de múltipla escolha vir a ser anulada, o seu valor em pontos será contabilizado em favor de todos os candidatos que participaram da respectiva prova.

9.5. Os Gabaritos Oficiais Definitivos das Provas Objetivas serão divulgados no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na data provável definida no Anexo IV deste Edital.

10.1. O candidato de cargo de Nível Superior que obtiver no mínimo 50% (cinquenta por cento) dos pontos da Prova Objetiva estará habilitado para a Prova de Títulos.

10.2. Na Prova de Títulos o candidato deverá apresentar a titulação constante no Anexo III do Edital mediante protocolo virtual na Área do Candidato, no período informado no Cronograma do concurso (Anexo IV).

10.2.1. Cada candidato poderá protocolar até 02 (dois) arquivos em formato PDF (portable document format), sendo cada arquivo de no máximo 2,0MB (dois megabytes).

10.2.2. Após protocolados os arquivos, o candidato não poderá alterar os mesmos, de modo que a Prova de Títulos será avaliada estritamente pelos documentos anexados na Área do Candidato.

10.2.3. Não haverá, em hipótese alguma, recebimento de documentação para a Prova de Títulos em via física ou por e-mail.

10.3. Avaliados os títulos, será emanado na Área do Candidato o Resultado Preliminar da Prova de Títulos. Deste resultado o candidato pode interpor recurso no período indicado no Anexo IV exclusivamente através da Área do Candidato, sendo vetado neste período a anexação de novos documentos.

10.4. O candidato que desejar interpor recurso contra o Resultado Preliminar da Prova de Títulos poderá fazê-lo no período constante no Anexo IV deste Edital.

11.4.1. Para interpor recurso, o candidato deverá:

a) preencher o formulário específico de requerimento disponível no sítio da FUNCERN (www.funcern.br) – Área do Candidato, com os argumentos recursais;

b) enviar eletronicamente o requerimento.

11.4.2. O recurso não poderá conter qualquer informação que leve à identificação do candidato.

11.4.3. O recurso que contiver identificação do candidato no texto recursal não será admitido e, consequentemente, seu mérito não será julgado.

10.5. Julgados os recursos, será emanado na Área do Candidato o Resultado Definitivo da Prova de Títulos.

10.6. Quando da convocação para apresentação dos documentos para posse, o candidato aprovado deverá apresentar a via original de cada documento apresentado na Prova de Títulos, sob pena de eliminação do certame.

11.1. O Resultado Final deste Concurso Público será aferido pelos pontos obtidos na Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha para os cargos de Nível Médio e de Nível Fundamental.

11.1.1. Para os cargos de Nível Superior, o Resultado Final será a soma das notas obtidas na Prova Escrita Objetiva de Múltipla Escolha e na Prova de Títulos.

11.2. Serão considerados habilitados os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos, e aprovados os que estiveram dentre o limite do número de vagas estabelecidas. Os demais candidatos habilitados comporão cadastro reserva.

11.3. As Folhas de Respostas das Provas Objetivas serão corrigidas por sistema eletrônico de computação.

11.3.1. A soma das notas das Provas Objetivas valerá 100 (cem) pontos, exceto para os cargos de Nível Fundamental, para os quais tal soma valerá 90 (noventa) pontos.

11.3.2. Cada questão terá o valor estipulado no item 8.1 deste Edital.

11.3.3. Para os cargos de Nível Superior não serão habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiverem nota inferior a 50 (cinquenta) pontos na Prova Escrita Objetiva.

11.4. A Nota da Prova Escrita será o produto entre o número de acertos nas Provas Objetivas e o valor de cada questão.

11.5. Os candidatos habilitados serão classificados, para o cargo e respectivas especialidades, em ordem decrescente da classificação final.

11.6. Para os cargos de Nível Superior, a Prova de Títulos valerá 40 (quarenta) pontos.

11.6.1. Serão considerados habilitados para a Prova de Títulos os candidatos que obtiveram nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta vírgula zero) pontos.

11.7. A nota final para os cargos de Nível Superior será obtida através da soma das notas de cada etapa (Provas Objetivas e Prova de Títulos).

11.8. Em caso de empate, será dada preferência ao candidato que, na seguinte ordem de prioridade:

a) terá preferência o candidato que possuir idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, conforme estabelece o artigo 27, parágrafo único, da Lei nº. 10.741/2003.

b) obtiver maior nota na Prova Prática, quando for o caso;

c) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Conhecimentos Específicos;

d) obtiver maior nota na Prova Objetiva de Língua Portuguesa; e

e) tiver maior idade.

11.9. O Resultado Final do Concurso Público será divulgado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN) e/ou no sítio da FUNCERN (www.funcern.br), na data prevista no Cronograma Anexo IV.

11.10. Será emanada relação específica de classificação dos candidatos com deficiência aprovados, cujos nomes, se aprovados, figurarão também na lista de classificação correspondente às vagas de ampla concorrência.

12.1. O Resultado Final do Concurso Público será homologado pela Prefeitura Municipal de Maxaranguape/RN, de acordo com o cargo, e publicado no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN), em até 30 (trinta) dias após a publicação do Resultado Final.

13.1. Concluído este Concurso Público e homologado o Resultado Final, a concretização do ato de convocação dos candidatos aprovados dentro do número de vagas ofertados neste Edital obedecerá à estrita ordem de classificação, ao prazo de validade deste Concurso Público e ao cumprimento das disposições legais pertinentes.

13.2. O candidato aprovado e classificado no Concurso Público de que trata este Edital será nomeado para os cargos de provimento descritos nos Anexos deste Edital, devendo ser observado o número de vagas neles estabelecidos.

13.2.1. O candidato “aprovado” é aquele classificado dentro do número de vagas previsto no Edital, enquanto o candidato “classificado” é aquele que figurará no rol de cadastro de reserva, sendo convocado tão somente se surgirem novas vagas dentro do período de validade deste concurso. Em ambos os casos (aprovado / classificado), o candidato figurará na lista do Resultado Final com a nomenclatura de “habilitado”.

13.3. A Nomeação dos candidatos com deficiência aprovados e classificados neste Concurso Público observará, para cada cargo/especialidade, a proporcionalidade e a alternância com os candidatos de ampla concorrência.

13.4. A Nomeação de um candidato aprovado e classificado como pessoa com deficiência ensejará a dedução dessa vaga do total de vagas oferecidas neste Edital para cada cargo/especialidade.

14.1. A inexatidão ou irregularidade de informações, ainda que constatadas posteriormente, eliminará o candidato do Concurso Público, declarando-se nulos todos os atos decorrentes de sua inscrição.

14.2. Em qualquer etapa do Concurso Público, estão excluídos os candidatos que utilizarem meio fraudulento, ilícito ou proibido.

14.3. No ato da contratação, o profissional deverá fornecer à Prefeitura Municipal, de acordo com o cargo, todos os documentos que lhe forem solicitados.

14.4. Ao participar deste Concurso, os profissionais interessados demonstram integral conhecimento e anuência com todas as condições deste Edital.

14.5. Todas as convocações, avisos e resultados serão informados no Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

14.6. Não será fornecido ao candidato qualquer documento comprobatório de classificação no processo de seleção, valendo para esse fim as listagens divulgadas através do Diário Oficial da Federação dos Municípios do RN (FEMURN).

14.7. Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão de Acompanhamento do Concurso Público designada pela Prefeita Municipal, através da Portaria nº. 045/2022.

14.8. O candidato poderá obter informações referentes ao Concurso Público junto à Fundação de Apoio à Educação e ao Desenvolvimento Tecnológico do Rio Grande do Norte – FUNCERN, exclusivamente, por meio do e-mail: concursomaxaranguape2022@funcern.br.

14.9. As datas ora estabelecidas nesse edital são passíveis de revisão à medida que ocorram novas recomendações sanitárias pelas autoridades competentes, relacionadas à pandemia do Novo Coronavírus (SARS-Cov-2) para contenção da disseminação da Covid-19.

Maxaranguape/RN, 08 de setembro de 2022.

MARIA ERENIR FREITAS DE LIMA

 Prefeita do Município de Maxaranguape/RN

ANEXO I

QUADRO DE CARGOS, VAGAS, ATRIBUIÇÕES GERAIS,

ESCOLARIDADE, VENCIMENTO, CARGA HORÁRIAE LOTAÇÃO DOS

CARGOS, COM FULCRO NA LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

ANEXO II

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO

CONTEÚDO CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS

ADVOGADO

DIREITO CONSTITUCIONAL: Constituição: conceito, classificação e evolução. Dos direitos e garantias fundamentais. Liberdades constitucionais. Direitos sociais e sua efetivação. Poder constituinte: originário e reformador. Emenda, reforma e revisão constitucional. Cláusulas pétreas. Hermenêutica constitucional. Vigência, eficácia e validade das normas constitucionais e infraconstitucionais. Controle de Constitucionalidade. Controle concreto e abstrato de constitucionalidade. Habeas corpus, mandados de segurança, mandado de injunção e habeas data Organização do Estado Brasileiro. Federação brasileira: características, discriminação de competências na Constituição de 1988. Dos Municípios: tratamento constitucional dos Municípios em geral; criação, extinção e transformação; bens, competência e autonomia dos Municípios. Intervenção nos Estados e Municípios. Organização municipal. Prefeito e Vice-Prefeito: competências, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Câmara Municipal: composição, atribuições, subsídios, incompatibilidades, responsabilidades. Fiscalização do Município. Organização dos Poderes. Sistema de freios e contrapesos. Poder Legislativo: organização, funcionamento e atribuições. Processo legislativo: espécies normativas, procedimentos, atos e fases. Orçamento e fiscalização orçamentária e financeira. Tribunal de Contas do Estado. Poder Executivo: organização e funcionamento. Poder Judiciário: organização, funcionamento e competências. Disciplina constitucional da Administração Pública. Tratamento constitucional dos servidores públicos.

DIREITO CIVIL: Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro (DL 4657/42). Eficácia, retroatividade, interpretação e solução de antinomias das normas jurídicas. Das pessoas naturais começo e fim da personalidade, capacidade de fato e de direito. Direitos da personalidade. Domicílio. Das pessoas jurídicas: começo e extinção, espécies, classificação, representação e responsabilidade. Fatos jurídicos. Ato jurídico: noções gerais, modalidade e formas. Efeitos do ato jurídico: pressupostos de validade, defeitos, vícios e nulidades. Ato ilícito. Prescrição e decadência. Contratos: disposições gerais do Código Civil de 2002, classificação, interpretação e extinção. Direitos das Coisas: posse, propriedade e direitos reais. Direito das Obrigações: conceito, estrutura, classificação, extinção e inexecução das obrigações. Responsabilidade civil. Modalidades de responsabilização civil. Requisitos para a responsabilização civil. Hipóteses de exclusão da responsabilidade civil. Responsabilidade civil do Estado.

DIREITO PROCESSUAL CIVIL: Princípios gerais do processo civil. Jurisdição contenciosa e voluntária. Interpretação e aplicação das normas processuais. Competência: conceito, espécies e critérios determinativos. Competência e prerrogativa de foro. Conflitos de Competência. Direito de ação. Da jurisdição e da ação. Formação, extinção e suspensão do processo. Pressupostos processuais. Concurso e cumulação de ações. Conexão e continência. Mediação e conciliação. Sujeitos e partes da relação processual. Legitimidade ativa e passiva. Litisconsórcio e Intervenção de Terceiros. Amicus Curiae. Prerrogativas processuais da Fazenda Pública em juízo. Incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Tutela provisória. Atos processuais: classificação, forma, prazo, tempo e lugar. Prazos processuais. Inércia processual: contumácia e revelia. Prescrição. Preclusão. Nulidades. Processo e procedimento. Espécies de processos e de procedimentos. Mérito e questões preliminares. Procedimento comum: aspectos gerais, fases e âmbitos de aplicação. Petição inicial. Meios de Defesa do réu. Impulso processual. Formação, suspensão e extinção do processo. Saneamento. Julgamento conforme o estado do processo. Provas: aspectos gerais, espécies probatórias, requisitos para produção válida, produção antecipada. Distribuição do ônus da prova. Fatos que independem de prova. Audiências. Sentença: aspectos gerais, classificações, publicação, intimação, correção e integração da sentença. Do cumprimento da Sentença. Coisa julgada. Conceito. Espécies. Limites. Remessa Necessária. Meios de impugnação à sentença. Ação rescisória. Recursos: disposições Gerais. Apelação. Agravos. Embargos de Declaração. Embargos de Divergência. Recurso Ordinário. Recurso Especial. Recurso Extraordinário. Outros Recursos nos Tribunais Superiores. Reclamação e correição. Repercussão geral. Súmula vinculante. Recursos repetitivos. Liquidação de Sentença. Processo de Execução. Princípios gerais. Espécies. Execução contra a Fazenda Pública. Regime de Precatórios. Requisições de Pequeno Valor. Execução de obrigação de fazer e de não fazer. Execução por quantia certa. Embargos de Terceiros. Exceção de pré-executividade. Remição. Suspensão e extinção do processo de execução. Procedimentos Especiais: noções gerais, características e espécies. Ação Popular. Ação Civil Pública. Mandado de Segurança. Mandado de Injunção. Mandado de Segurança Coletivo. Habeas Data. O Processo Civil nos sistemas de controle da constitucionalidade. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental. Ação de Improbidade Administrativa.

DIREITO E PROCESSO TRIBUTÁRIO: Princípios do Direito Tributário. Fontes do direito tributário. Legislação tributária: conceito, vigência, interpretação, integração, aplicação. Competência tributária. Competência Tributária e Capacidade Tributária. Limitações ao poder de tributar. Imunidades tributárias. Isenções: noções gerais, instituição e extinção, vedações constitucionais e legais. Tributos: noções gerais, espécies, regras para instituição válida. Impostos. Contribuição de melhoria. Empréstimos Compulsórios. Contribuições. Taxas: aspectos gerais, hipóteses de incidência, requisitos de validade. Taxas e preços públicos. Obrigação tributária. Lançamento Tributário. Formas de impugnação do lançamento tributário. Crédito tributário. Causas de Suspensão, Extinção e Exclusão do Crédito Tributário. Garantias e Privilégios. Administração Tributária. Dívida Ativa Tributária. Certidões Negativas, Positivas e Positivas com Efeito de Negativa. Lei complementar nº 123/06 (SIMPLES). Processo administrativo fiscal. Contencioso tributário: ações do fisco contra o contribuinte; ações do contribuinte contra o fisco; execução fiscal (Lei nº 6.830/80). Código Tributário Nacional. Lei Complementar Municipal nº. 03/2017 - Sistema Tributário de Maxaranguape.

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios do direito administrativo. Fontes do direito administrativo. Administração indireta. Controle da administração indireta. Autarquias, agências e fundações. Empresas estatais: empresas públicas e sociedades de economia mista. Consórcios públicos. Contrato de rateio e de programa. Lei Federal n.º 11.107/05 e regulamentações.

LEIS DO MUNICÍPIO DE MAXARANGUAPE:

LEI ORGÂNICA DE MAXARANGUAPE

Lei Complementar Municipal nº. 03/2017 – Sistema Tributário de Maxaranguape.

AGENTE COMUNITÁRIO DE ENDEMIAS – ACE

Sistema Único de Saúde: organização, princípios e diretrizes. Política Nacional de Atenção Básica e Estratégia Saúde da Família. Redes de Atenção à Saúde (RAS). Processo de trabalho em vigilância em saúde: vigilância epidemiológica, vigilância sanitária, vigilância ambiental e vigilância em saúde do trabalhador. Núcleo de apoio a Saúde da Família (NASF); Consultório na Rua; Atenção domiciliar; Visita domiciliária; Programa Saúde na Escola (PSE). Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. Biossegurança. Prevenção e notificação de acidentes de trabalho. Equipamentos de Proteção Individual e equipamentos de Proteção Coletiva. Vigilância em Saúde. Epidemiologia: conceitos e aplicação nos serviços de saúde: prevenção e controle das doenças transmitidas por alimentos, doenças infecciosas e parasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e doenças e condições crônicas no Brasil e no mundo; acidentes e violência. Doenças infecciosas e parasitárias mais incidentes/prevalentes no Brasil e na região Nordeste. Doenças e agravos de interesse epidemiológico: caracterização, medidas de controle, prevenção, notificação, investigação e cuidados na atenção básica. Programa Nacional de Imunização (PNI): calendários atuais de vacinação; controle de vetores e animais peçonhentos. Sistemas de informação em Saúde e indicadores de saúde. Promoção da saúde: conceitos, estratégias e prática. Noções de ética e cidadania. Educação popular em saúde. Lei nº 11.350, de 5 de outubro de 2006.

AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE – ACS

Competências e habilidades do Agente Comunitário de Saúde. Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. Pré-Natal. Parto e Nascimento Humanizado, Puerpério. Aleitamento materno. Vigilância epidemiológica. Conceitos básicos: endemias, epidemia, pandemia, hospedeiros, reservatório, vetores de doenças, via de transmissão de doenças; Combate aos agentes transmissores das endemias citadas anteriormente, conforme estratégias e normas vigentes do Ministério da Saúde; Doenças de notificação compulsória. Visitas domiciliares e aos pontos estratégicos: fiscalização para a promoção e preservação da saúde da comunidade, papel do agente na educação ambiental e saúde da população; Indicadores de saúde. Interpretação demográfica. Saneamento Básico Meio Ambiente (água, Solo e Saúde). Higiene pessoal (bucal). Saúde da criança, do adolescente, da mulher (exames de prevenção e diagnóstico do câncer de mama e cérvico-uterino), do homem (exames de prevenção e diagnóstico do câncer de próstata), do idoso. Prevenção a acidentes da criança e do idoso. Direitos da criança. Direito dos idosos. Ações e Programas do Ministério da Saúde; Lei n° 8.069, de 13/07/1990, sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente; Lei n° 10.741, de 01/10/2003 sobre o Estatuto do Idoso; Lei nº 11.350, de 05/10/2006, que dispõem sobre as atividades de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Combate às Endemias; Portaria Nº 2.436, de 21 de setembro de 2017 do Ministério da Saúde, que aprova a Política Nacional de Atenção Básica, estabelecendo a revisão de diretrizes e normas para a organização da Atenção Básica. Guia Prático do Agente Comunitário de Saúde do Ministério da Saúde (2009). Constituição Federal de 1988. Estatuto dos Servidores Públicos Municipais (Regime Jurídico). Planejamento familiar. Prevenção e combate ao uso de drogas. Conhecimento sobre as principais doenças Infecciosas e Parasitárias: DST/AIDS, coqueluche, dengue, difteria, doença de chagas, escarlatina, esquistossomose, febre amarela, febre tifoide, hanseníase, hepatites, leptospirose, malária, meningite, parotidite, poliomielite, raiva, rubéola, sarampo, tétano, tuberculose, varicela, COVID-19. Doenças do aparelho respiratório, digestório e circulatório. Biologia e controle de roedores, escorpiões e outros peçonhentos. Calendário de vacinas atualizado. Legislação do Sistema Único de Saúde (SUS) e suas resoluções atuais. Entendimento sobre a participação da comunidade na gestão do SUS; SUS: princípios, diretrizes, Leis 8.080/90 e 8.142/9. Norma Operacional Básica (NOB/SUS) - 96 e Norma Operacional de Assistência a Saúde (NOAS) – 2001.

AGENTE DE CONTRATAÇÕES (NOVA LEI DE LICITAÇÕES)

Conhecimentos Específicos: Noções de Administração Pública:  Princípios fundamentais que regem a Administração Pública.  Administração Pública: administração direta e indireta, estruturação, características e descrição dos órgãos e entidades públicos. Os poderes e deveres do administrador público. Atos administrativos: conceitos, requisitos, atributos, classificação, espécies, motivação, revogação e anulação. Contratos administrativos: conceito, espécies, formalização, alteração, execução. Inexecução, revisão e rescisão. Responsabilidade Administrativa, civil e criminal do servidor público. Bens Públicos: conceito, classificação, aquisição, uso, alienação, imprescritibilidade, impenhorabilidade. Controle da Administração. Responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público e das privadas prestadoras de serviço público. Direito de regresso; Limitações do direito de propriedade; Intervenção do Estado na propriedade. Desapropriação por necessidade e utilidade pública. Desapropriação por interesse social. Desapropriação indireta. Retrocessão. Servidão e requisição administrativa. Processo Administrativo: processo e procedimento, princípios, fases e modalidades. Improbidade Administrativa; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa). Licitação: conceito, princípios, modalidades, dispensa e inexigibilidade, procedimento, sanções administrativas e penais; Lei 14.133, de 1º de abril de 2021 e Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 (Lei de Licitações e Contratos Administrativos). Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência). Lei Complementar Estadual nº 430, de 1º de julho de 2010; Lei Complementar Estadual Nº 695, de 18 de janeiro de 2022.Lei Municipal nº 310/97 - Código dos Servidores Públicos Do Município De Maxaranguape.

ANALISTA DE CONTABIL

Contabilidade Geral: Princípios Contábeis. Escrituração contábil. conciliação de contas. Ativo, Passivo, Receita e Despesa. Estrutura conceitual básica da contabilidade. Plano de contas. Livros obrigatórios e auxiliares. Procedimentos contábeis diversos. Conciliação e análise de contas patrimoniais e de resultado. Estrutura Conceitual para Relatório Financeiro. Redução ao Valor Recuperável de Ativos. Demonstrações Contábeis. Estoques. Políticas contábeis, mudança de estimativa e retificação de erros. Provisões, passivos e ativos contingentes. Depreciação. Amortização. Apuração de resultado.

Contabilidade Pública: 1. Conceito e campo de aplicação. 2 Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 5 Mensuração de ativos. 6 Mensuração de passivos. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Execução orçamentária e financeira. 9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10 Receita Pública. 11 Despesa Pública. 12 Normas Técnicas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público. 13 Mcasp 9ª Edição. Lei 4.320/64 e suas atualizações.

Orçamento público: 1. Conceitos, princípios, espécies e tipos de orçamento 2.1. Ciclo orçamentário 2.2. LOA, PPA e LDO 2.3. Créditos adicionais 2.4. Receita Pública 2.5. Despesa Pública 2.6. Execução orçamentária 2.7. Lei complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas atualizações 2.8. Lei 4.320/64 e suas atualizações.

ANALISTA DE PLANEJAMENTO

ORÇAMENTO PÚBLICO: Conceito, instrumentos de planejamento orçamentário e ciclo orçamentário. Princípios orçamentários. Crédito Adicionais. Receitas Públicas. Despesas Públicas. Classificação Funcional-Programática. Restos a Pagar. Despesas de Exercícios Anteriores. Suprimento de Fundos. Características do Orçamento Público. Descentralização de Créditos e Movimentação de Recursos Financeiros. DIREITO ADMINISTRATIVO: Administração Pública. Órgão e Agentes públicos. Princípios básicos da Administração Pública. Deveres e Poderes da Administração Pública. Atos administrativos. Licitações (Lei 8.666/93 e suas atualizações). Contratos Administrativos. Responsabilidade Civil do Estado. Organização administrativa do Estado. Lei nº 4.320/64 e suas atualizações. Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas atualizações. Lei Complementar nº 370/97 – Dispõe sobre o código dos servidores públicos do Município de Maxaranguape – RN. Lei Municipal nº 288/1990 – Lei Orgânica do Município de Maxaranguape – RN.

ANALISTA FINANCEIRO

Direito Administrativo. 1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Poderes da Administração Pública. 3. Atos administrativos. 4.Licitações (Lei 8.666/93 e suas atualizações). 5 Agentes Públicos 6 Responsabilidade Civil do Estado 7 Organização administrativa do Estado. 8 Contratos administrativos 9 Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e suas atualizações. 10 Lei Complementar Municipal nº 310/97 do município de Maxaranguape - (Dispõe sobre o código dos servidores públicos municipais) e suas atualizações.

Contabilidade Pública: 1 Conceito e campo de aplicação. 2 Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 5 Mensuração de ativos. 6 Mensuração de passivos. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Execução orçamentária e financeira. 9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10 Receita Pública. 11 Despesa Pública. 12 Normas Técnicas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público. 13 Mcasp 9ª Edição. Lei 4.320/64 e suas atualizações.

Direito Tributário: 1 Normas Constitucionais Tributárias. 2 Sistema Tributário Nacional: Competência Tributária e suas limitações. 3 Tributo: Conceito. Classificações. Natureza Jurídica. Espécies. 4 Outras Contribuições. 5 Normas Gerais de Direito Tributário. 6 Vigência, aplicação, interpretação e integração da Legislação Tributária. 7 Obrigação Tributária: Espécies e elementos, fato gerador, sujeito ativo e passivo. 8 Capacidade Tributária. Domicílio e responsabilidade Tributária. 10 Crédito Tributário: Conceito, natureza jurídica, constituição e lançamento. Suspensão. Extinção. Exclusão. Garantias e Privilégios. 11 Simples Nacional (Lei complementar 123/2006). 12 Lei Complementar 03/2017 do município de Maxaranguape (dispõe sobre o sistema tributário municipal).

ANALISTA ORÇAMENTÁRIO

Direito Administrativo: 1. Princípios básicos da Administração Pública. 2. Poderes da Administração Pública. 3. Atos administrativos. 4.Licitações (Lei 8.666/93 e suas atualizações). 5 Agentes Públicos 6 Responsabilidade Civil do Estado 7 Organização administrativa do Estado. 8 Contratos administrativos 9 Lei 8.429/92 (Lei de Improbidade Administrativa) e suas atualizações. 10 Lei Complementar Municipal nº 310/97 do município de Maxaranguape - (Dispõe sobre o código dos servidores públicos municipais) e suas atualizações.

Contabilidade Pública: 1 Conceito e campo de aplicação. 2 Sistemas: orçamentário, financeiro, patrimonial e de compensação. 3 Composição do Patrimônio Público. 3.1 Patrimônio Público. 3.2 Ativo. 3.3 Passivo. 3.4 Saldo Patrimonial. 4 Variações Patrimoniais. 5 Mensuração de ativos. 6 Mensuração de passivos. 7 Tratamento contábil aplicável aos impostos e contribuições. 8 Execução orçamentária e financeira. 9 Demonstrações contábeis aplicadas ao setor público. 10 Receita Pública. 11 Despesa Pública. 12 Normas Técnicas Brasileiras de Contabilidade Aplicáveis ao Setor Público. 13 Mcasp 9ª Edição. Lei 4.320/64 e suas atualizações.

Orçamento público: conceitos, princípios, espécies e tipos de orçamento 2.1. Ciclo orçamentário 2.2. LOA, PPA e LDO 2.3. Créditos adicionais 2.4. Receita Pública 2.5. Despesa Pública 2.6. Execução orçamentária 2.7. Lei complementar 101/00 (Lei de Responsabilidade Fiscal) e suas atualizações 2.8. Lei 4.320/64 e suas atualizações.

ARQUITETO

Projeto de arquitetura: Métodos e técnicas de desenho e projeto; Programação de necessidades físicas das atividades; Noções de Topografia e condições do terreno: relevo, cortes, aterros, taludes naturais e arrimadas, lotes e construções vizinhas; Controle ambiental das edificações (térmico, acústico e luminoso); Princípios e normas relacionados à acessibilidade arquitetônica. Gestão democrática e planejamento participativo: Relações do planejamento com o desenho e o projeto urbano; A paisagem, o paisagismo e o meio ambiente; Infraestrutura urbana; Legislação urbanística Municipal: códigos de obras, uso e ocupação do solo, zoneamento, taxa de ocupações, recuos, parcelamento do solo. Sistemas estruturais e construtivos: noções básicas sobre concreto, alvenaria comum e estrutural, madeira e estrutura metálica. Ênfase nas questões do melhor aproveitamento e alternativas de construções públicas: Projetos de reurbanização de áreas: praças, favelas, prédios, fachadas, sistemas viários, parques, complexos poliesportivos, habitação popular. Acompanhamento de obras: Construção e organização do canteiro de obras; Coberturas e impermeabilização; Esquadrias; Pisos e revestimentos: noções sobre impermeabilização, concreto aparente, argamassas, pedras, cerâmicas, pintura e gesso. Legislação: Normas técnicas, legislação profissional. Informática aplicada à arquitetura: Desenvolvimento de projetos no sistema AUTO CAD. Acuidades fundamentais da arquitetura, urbanismo e paisagismo. Legislação urbana e normas técnicas aplicadas à arquitetura e ao urbanismo (Legislação Federal e Estadual; Resoluções do CAU/BR; Normas da ABNT). Sustentabilidade e suas aplicações projetuais no urbanismo e paisagismo. Planejamento urbano. Estatuto da cidade: diretrizes gerais da política urbana - Lei nº. 10.257, de 10/07/2001. Norma de Acessibilidade, NBR 9050/2020. Plano diretor municipal - normas para elaboração. Rede de coleta e tratamento de esgotos. Planejamento e orçamento de obra. Instalações: elétricas, hidráulicas, gás, águas pluviais.

ASSISTENTE SOCIAL

1. Elaboração, execução e avaliação de projetos, programas e políticas sociais; 2. A instrumentalidade/instrumentos do Serviço Social; 3. Ética e Serviço Social: Código de Ética Profissional do assistente social - Atualizado em 13.3.1993, com alterações introduzidas pelas Resoluções CFESS n.290/94, 293/94, 333/96 e 594/11; 4. Lei 8.662/93- Lei de Regulamentação da Profissão – com as modificações decorrentes da aprovação da Lei 12.317/10; 5. Pesquisa em Serviço Social: a dimensão investigativa na formação e no trabalho profissional do Assistente Social; 6. Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS (Lei 8.742/93 e suas atualizações pela Lei 12.435, de 2011 que dispõe sobre a organização da Assistência Social); 7. Política Nacional de Assistência Social – PNAS; 8. Norma Operacional Básica da Assistência Social / Sistema Único de Assistência Social - (NOB/SUAS 2012) – Resolução CNAS nº33/2012 que aprova a NOB/SUAS 2012; 9. Parâmetros para atuação de Assistentes Sociais na Política de Assistência Social; 10. Parâmetros para atuação de Assistentes Social na Política de Saúde; 11. A inserção do Serviço Social na política de educação; Subsídios para a atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação; 12. Condições éticas e técnicas do exercício profissional (Resolução CFESS nº 493 de 21/08/2006); 13. Estatuto da Pessoa Idosa - Lei nº 10.741/2003 e suas atualizações; 14. Estatuto da Criança e do Adolescente - Lei 8.069, de 1990 (e suas atualizações pela Lei 13.257, de 2016); 15. Legislações de proteção às mulheres vítimas de violência.

AUXILIAR DE FARMÁCIA

FARMACOLOGIA: Conceitos básicos de Farmacologia; Farmacodinâmica; Farmacocinética; Farmacologia dos sistemas (drogas que atuam no sistema nervoso central, drogas com ação cardiovascular; sistema renal, reprodutor, trato gastrointestinal, respiratório) e antibióticos. Interações medicamentosas. Conceitos de Farmacovigilância e Segurança do Paciente

FARMACOTÉCNICA: Operações farmacêuticas: filtração, tamisação, trituração e extração; cálculos em farmacotécnica; sistema métrico decimal: medidas de massa e volume. Vias de administração (tópica, enteral e parenteral) e formas farmacêuticas (sólidas, semissólidas e líquidas).

ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA E LEGISLAÇÃO SOBRE MEDICAMENTOS: Definições: medicamento genérico, referência e similar.

Definições: droga, fármaco, princípio ativo, adjuvantes, tóxico, droga de abuso, medicamento, denominação comum brasileira (DCB), especialidade farmacêutica.

Seleção de medicamentos. Sistemas de distribuição de medicamentos. Gestão de estoques. 

LEGISLAÇÃO: Lei n° 9787 de 10/02/99, RDC n° 47 de 28/03/01, RDC n° 16 de 02/03/07; Resolução n° 328 de 22/07/99 e suas atualizações, Lei n° 5991 de 17/12/73; Decreto n° 74.170 de 10/06/74; Portaria SVS/MS n° 344 de 12/05/98.

AUDITOR DE CONTROLE INTERNO

DIREITO ADMINISTRATIVO: Princípios de Direito Administrativo. Poderes Administrativos: poder vinculado e poder discricionário, poder hierárquico, poder disciplinar, poder regulamentar, poder de polícia. Atos Administrativos: conceito e requisitos; classificação; espécies; extinção, revogação, invalidação e convalidação do ato administrativo. Mérito do ato administrativo. Discricionariedade. Contratos Administrativos: aspectos gerais e especiais, formalização, execução, inexecução, revisão e rescisão; Controle da Administração: controle administrativo, legislativo e judiciário da administração. Licitações - Lei nº 14.133/21: Princípios e finalidade. Objeto. Obrigatoriedade. Dispensa. Inexigibilidade. Tipos de licitação. Modalidades de licitação: pregão, concorrência, concurso, leilão, diálogo competitivo. Fases da Licitação: preparatória, divulgação do edital de licitação, apresentação de propostas e lances, julgamento, habilitação, fase recursal, homologação. Anulação e revogação. Recursos.

DIREITO CONSTITUCIONAL: Direitos e garantias fundamentais. Organização do estado. Organização político-administrativa. União. Estados federados. municípios. Artigos 37 a 41 da Constituição Federal. Emenda constitucional 109/2021.

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: Paradigmas da Administração Pública e reformas administrativas. Administração Pública burocrática. Estado do bem-estar social. A Nova Gestão Pública. Princípios e fundamentos da nova governança pública. Políticas Públicas: formulação e avaliação de políticas públicas. Estado e políticas públicas. O processo de política pública. As instituições e as políticas públicas. Arranjos institucionais e política pública. Planejamento público: planos e programas de governo.

ADMINISTRACÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA: Orçamento público. Conceito. Técnicas orçamentárias. Princípios orçamentários. Ciclo orçamentário. Processo orçamentário. O orçamento público no Brasil. Sistema de planejamento e de orçamento federal. Plano Plurianual – PPA. Lei de Diretrizes Orçamentárias – LDO. Lei Orçamentária Anual – LOA. Sistema e processo de orçamentação. Classificações orçamentárias. Estrutura programática. Créditos ordinários e adicionais. Programação e execução orçamentária e financeira. Descentralização orçamentária e financeira. Acompanhamento da execução. Alterações orçamentárias. Receita pública: Conceito e classificações. Estágios. Fontes. Dívida ativa. Despesa pública: Conceito e classificações. Estágios. Restos a pagar. Despesas de exercícios anteriores. Dívida flutuante e fundada. Lei Complementar nº 101/2000 - Lei de Responsabilidade Fiscal. Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicadas ao Setor Público – NBC – T 16.1 a 16.11. Lei Federal nº 4.320/1964. Lei Municipal Complementar nº 003/2017 – Sistema Tributário do Município.

CONTROLE INTERNO: Definição, objetivos, componentes e limitações de efetividade. Funções da controladoria numa organização; aplicabilidade do conceito de controladoria à gestão pública. Relação entre objetivos e componentes. Ambiente de Controle: integridade e ética, governança corporativa, filosofia gerencial, estrutura organizacional. Avaliação de Riscos: estabelecimento de metas e riscos. Atividades de Controle: tipos de atividade de controle, integração com avaliação de riscos e controles sobre sistemas de informações. Lei Municipal nº 492/2003 – Controladoria Geral do Município.  Lei n.º 12.846/2013 – Anticorrupção. Lei nº 12.527/2011 - Acesso à Informação. Lei nº 8.429/92 e alterações – Improbidade Administrativa.

AUDITORIA:  Finalidades e objetivos da auditoria governamental. Governança no setor público. Papel e importância. Auditoria de regularidade e auditoria operacional. Instrumentos de fiscalização: auditoria, levantamento, monitoramento, acompanhamento e inspeção. Planejamento de auditoria. Plano de auditoria baseado no risco. Atividades preliminares. Determinação de escopo. Materialidade, risco e relevância. Exame e avaliação do controle interno. Risco de auditoria. Matriz de Planejamento. Programa de auditoria. Papéis de trabalho. Testes de auditoria. Amostragem estatística em auditoria. Execução da auditoria. Técnicas e procedimentos: exame documental, inspeção física, conferência de cálculos, observação, entrevista, circularização, conciliações, análise de contas contábeis, revisão analítica. Evidências. Caracterização de achados de auditoria. Matriz de achados e matriz de responsabilização. Relatórios, pareceres e certificados de auditoria.

AUXILIAR DE RECURSOS HUMANOS

Conhecimentos Específicos Gestão de Pessoas: conceitos e atividades relativas à gestão de pessoas. Desafios para a Gestão de Pessoas: ambientais, organizacionais e individuais. Manutenção de pessoas (Clima, Remuneração e Benefícios). Provisão de recursos humanos (Recrutamento e Seleção) - Captação: estudo e delineamento de cargos; importância do recrutamento e seleção, métodos de seleção, dinâmica de grupo, avaliação do candidato. Desenvolvimento de Pessoas: treinamento, desenvolvimento, educação e monitoramento de pessoas. Gestão do Desempenho: importância e responsabilidade, métodos tradicionais e avançados, Remuneração: funcional ou tradicional com foco no cargo. Carreiras: conceitos, vantagens, limitações e planejamento. Motivação e a Gestão de Pessoas: importância, teorias e abordagens contemporâneas. Gestão de Pessoas e o Modelo de Competências. Introdução e Noções Básicas de Administração Pública. Serviços públicos, a organização, a gestão pública Noções básicas de compras. Elaboração de Termos de referência; Lei 8.429 de 2 de junho de 1992. (Lei da Improbidade Administrativa). Lei 12.527 de 18 de novembro de 2011 (Lei da Transparência). Lei Municipal nº 310/97 - Código dos Servidores Públicos Do Município De Maxaranguape.

BIBLIOTECÁRIO

1. Biblioteconomia e Ciência da Informação. 2. Organização e administração de bibliotecas. 3. Gestão de unidades de informação. 4. Acessibilidade em Bibliotecas. 5. Formação e Desenvolvimento de Coleções. 6. Recursos informacionais. 7. Fontes de Informação. 8. Preservação de acervos. 9. Biblioteca Digital. 10. Automação de Bibliotecas. 11. Lei de Acesso à Informação. 12. Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. 13. Representação Descritiva. Catalogação.  14. Representação Temática. Indexação. Classificação. 15. Legislação profissional de biblioteconomia. 16. Ética profissional do Bibliotecário. 

BIÓLOGO

Classificação biológica; Vírus; Reinos Monera, Protista, Fungi, Animalia e Plantae;  Ecologia de Populações, Comunidades e Ecossistemas;  Biomas; Ciclos Biogeoquímicos;  Monitoramento e gerenciamento de recursos hídricos; Estudos de Impactos Ambientais, Invasões Biológicas, Bioindicadores de poluição e Biorremediação; Biologia da conservação; Métodos de estudo, coleta e análise de dados biológicos; Metodologia científica; Educação Ambiental; Espaços não formais de educação; Mudanças climáticas; Bioestatística; Código de Meio Ambiente do Município de Maxaranguape/RN.

COORDENADOR PEDAGÓGICO ESCOLAR

1. Políticas Públicas Educacionais: Plano Nacional de Educação/2014; Base Nacional Comum Curricular-(BNCC); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Programas e Projetos direcionados a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva.

2. Legislação Educacional - Conceitos Básicos e Organização da Educação Nacional contidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Nº. 9.394/96 - atualizada (ver as alterações legais); Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei 8.069/90), com as atualizações legais. Pareceres do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica - CNE/CEB que versam sobre a Educação Básica e suas modalidades de ensino. Educação Especial (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

3. Pedagogia como campo científico: objeto de estudo da pedagogia, diferenças entre Pedagogia e Ciências da Educação.

4. Gestão escolar e o Projeto Político Pedagógico; Planejamento no cotidiano da gestão escolar; Planejamento, acompanhamento e avaliação do trabalho pedagógico;

5. Organização do trabalho pedagógico na escola;

6. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem;

7. Áreas de atuação do coordenador pedagógico;

8. Avaliação do processo de ensino e de aprendizagem: concepções teóricas e práticas, princípios, funções, instrumentos avaliativos;

9. O processo de planejamento escolar: fundamentos, características, agentes, objetivos, relações e determinações.

10. Gestão de conflitos e mediações nas organizações: liderança, tipos de liderança;

11. A Didática; metodologias que envolvem os processos de ensino e de aprendizagem;

12. Tendências pedagógicas;

13. O coordenador pedagógico frente as demandas da escola contemporânea e a gestão da aprendizagem;

14. Formação Continuada dos profissionais da educação; as novas competências requeridas para o ensino; prática pedagógica reflexiva.

COORDENADOR TÉCNICO PEDAGÓGICO

1. Coordenação pedagógica: a) O papel e a importância do Coordenador Pedagógico na escola; b) Os embasamentos teóricos e históricos da função; c) As Múltiplas Implicações da Prática do Coordenador Pedagógico; d) Os espaços de atuação da coordenação pedagógica; e) Funções da Coordenação Pedagógica. 2. Estrutura e Funcionamento da Educação Básica: Legislação: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atual LDB Lei nº 9.394/96 e atualizações); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações); Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº.13.146/2015 e atualizações) Estatuto da Pessoa com Deficiência); Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013 e atualizações); Declaração de Salamanca em 1994. 3. A Política Pública Educacional Brasileira: a) Educação Básica e suas modalidades de ensino; b) Ações governamentais de manutenção, desenvolvimento e apoio ao ensino – Livro Didático; Transporte Escolar; Merenda Escolar; Programa de Dinheiro Direto na escola (PDDE); c) Formação Docente: Aspectos legais, fundamentos políticos e pedagógicos. 4. Formação Continuada dos profissionais da educação. 5. A Base Nacional Comum Curricular (BNCC). 6. Organização do Trabalho Pedagógico Escolar.

7.  Gestão Democrática Escolar: a) Projeto Político Pedagógico; b) Colegiados Escolares; c) Planejamento na Educação. Tipologia; finalidades; operacionalização; acompanhamento; avaliação; d) As Tecnologias Educacionais; e)  Rotinas de trabalho pedagógico; f) Orientação, Aconselhamento e Acolhimento; g) Acolhimento, Orientação, Aconselhamento e Acompanhamento educacional; h) Trabalho dentro da perspectiva da Pedagogia da Colaboração: trabalho multidisciplinar; trabalho em rede; i) Discussões contemporâneas: Violência na Escola; Evasão escolar.

EDUCADOR FÍSICO

1. Fundamentos da Educação Física. 2. Planejamento, Prescrição e Orientação de Programas de Educação Física voltados para: crianças, gestantes, adolescentes, adultos, idosos, pessoas com deficiência e grupos especiais. 3. Planejamento, Prescrição e Orientação de Programas de exercícios para Academia em Espaços Públicos e Equipamentos Públicos. 4. Criação de espaços de inclusão social, por meio da atividade física regular, do esporte e lazer, das práticas corporais, educação permanente em atividade físico-práticas corporais, 5. Princípios das Práticas de Ginástica, Caminhada, Corrida para adultos e idosos. 6. Prescrição de Exercícios Físicos para adultos e idosos 7. Planejamento de Treinamentos Especializados 8. Princípios das Práticas de dança, lutas e capoeira para adolescentes. 9. Ética profissional em Educação Física. 10. Educação Física Inclusiva 11. Intervenção do Profissional de Educação Física no Estratégia Saúde da Família (ESF) e Núcleo de Apoio ao Saúde da Família (NASF). 12. Práticas integrativas e complementares em saúde (PICs). 13. Trabalho interdisciplinar, transdisciplinar e multiprofissional em saúde. 14. Desenvolvimento motor e sua aplicação em programas de Educação Física. 15. Medidas e Avaliação em Educação Física. 16. Anatomia e fisiologia do exercício. 17. Promoção da Saúde, Lazer e Recreação. 18. Organização de eventos recreativos e esportivos. 19. Atividade física e qualidade de vida. 20. Atividade física e saúde mental 21. Atividade física e prevenção de doenças não transmissíveis. 22. Legislação e políticas públicas sobre atividade física na promoção da saúde. 23. Lei nº 8.080 de 19/09/90, Lei nº8.142 de 28/12/90. 24. Política Nacional de Humanização. 25. Política Nacional de Atenção Básica. 26. Sistema de Planejamento do SUS. 27. Política Nacional de Promoção de Saúde. 28. PNAB 2436 de 21/09/2017

CUIDADOR

1. O papel do cuidador na Educação Básica. 2. Legislação Educacional: Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (atual LDB Lei nº 9.394/96 e atualizações); Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990 e suas atualizações); Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Lei nº.13.146/2015 e atualizações) Estatuto da Pessoa com Deficiência); Estatuto da Juventude (Lei nº 12.852/2013 e atualizações); Declaração de Salamanca em 1994. 3. Política Pública Educacional: A Educação Inclusiva. 4. Organização do ambiente escolar: nutrição e alimentação, higiene e segurança sanitária.; 5. Nutrição: especificidades da infância e adolescência. 6. Noções gerais acerca do Desenvolvimento Humano:  aspectos físico-motor, intelectual, afetivo-emocional e social. 7. Transtornos, Síndromes e Deficiências. 8. Organização do trabalho pedagógico escolar e as relações com o fazer profissional do cuidador escolar. 9. Noções Gerais sobre a Acessibilidade/Inclusão. 10. Aspectos gerais do fazer do Cuidador escolar: acolhimento, orientação, cooperação no processo educativo.

ELETRICISTA

1. Noções de eletricidade (grandezas elétricas): corrente, tensão e potência. 2. Lei de Ohm. Materiais elétricos e magnéticos. 3. Equipamentos de corrente contínua e corrente alternada. Tipos de fontes de tensão: contínua e alternada. Medidas elétricas de tensão e corrente: uso do multímetro e alicate amperímetro. 4. Tipos de circuitos elétricos: série e paralelo e tipo empregado nas instalações prediais. 5. Equipamentos e dispositivos elétricos (cargas elétricas) em BT: condutores, eletrodutos, lâmpadas, interruptores, disjuntores, transformadores, motores (tipos), gerador de energia elétrica, equipamentos de energias renováveis e capacitores de fator de potência. 6. Proteção de sistemas elétricos: aterramento elétrico em instalações prediais. 7. Análise de sistemas de potência. Subestações e equipamentos elétricos. Eletrônica de Potência. Padrões de entrada COSERN em BT e MT. Rede elétrica de força COSERN em BT e AT e iluminação pública agregada. Instalações elétricas industriais. 8. Aplicação da NR 10: tipos de EPIs individual e coletivo, escadas destinadas a manutenção elétrica, luvas etc. Procedimentos de manutenção em subestações aéreas e abrigadas. Manutenção em Linha Viva. 9. Sistemas de controle. Acionamentos para controle e automação 10. Noções de Eletrônica Analógica: componentes e dispositivos eletrônicos; circuitos com diodos, circuitos a amplificadores operacionais. 11. Noções de Eletrônica Digital: análise e síntese de circuitos lógicos combinacionais e sequenciais. Dispositivos lógicos programáveis aplicado: CLPs. 12. Construção de redes de dados e CFTV, instalação de dutos para cabos telefônicos e de comunicação de dados.

ENGENHEIRO AMBIENTAL

Crise ambiental. Meio ambiente e saúde. Poluição ambiental: água, ar e solo. Quantificação de cargas poluidoras. Indicadores e padrões de qualidade ambiental. Controle da poluição. Tecnologias de tratamento.  Recuperação de áreas degradadas. Noções de ecologia. Microbiologia ambiental. Química ambiental. Fluxos e balanços de massa e energia. Gestão e manejo dos recursos ambientais. Saneamento básico e ambiental. Sistemas de abastecimento de água. Sistemas de esgotamento sanitário. Manejo e gerenciamento de resíduos sólidos. Manejo e drenagem das águas pluviais. Princípios e fundamentos da gestão ambiental. Gestão ambiental pública. Diagnóstico ambiental. Monitoramento ambiental. Impactos ambientais. Processo de avaliação de impactos ambientais. Processo de licenciamento ambiental. Auditoria ambiental. Fiscalização ambiental. Cartografia ambiental. Geoprocessamento. Sistemas de informação geográfica. Uso e ocupação do solo. Vigilância ambiental. Riscos ambientais. Fundamentos do desenvolvimento sustentável. Políticas públicas e desenvolvimento sustentável. Compras públicas sustentáveis. Normas técnicas. Legislação ambiental: Constituição da República Federativa do Brasil. Constituição do Estado do Rio Grande do Norte. Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente). LC nº 272/2014 (Política Estadual do Meio Ambiente). Lei Municipal Complementar nº 002/2022 (Código de Meio Ambiente do Município de Maxaranguape). Lei Complementar nº 001/2006 (Plano Diretor do Município de Maxaranguape). Lei 9.433/1987 (Política Nacional de Recursos Hídricos).  Lei Nº 9795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental). Lei n.º 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais). Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal). Lei nº 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). Lei n.º 7.661/88 (Gerenciamento Costeiro). Resoluções do Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA.

ENGENHEIRO CIVIL

Projetos de obras civis: Estruturais (concreto aço e madeira); Fundações; Instalações elétricas e hidro sanitárias. Processos de aprovação de projetos, qualidade e segurança de obras, vistorias, perícias, avaliações e laudos técnicos. Programação de obras: Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais: levantamento de quantidades; Planejamento e cronograma físico financeiro.

Patologia das edificações, manutenção e reparos.

Estruturas: resolução de estruturas isostáticas e hiperestáticas (reações de apoio, esforços, linhas de estado e de influência). Dimensionamento e verificação de estabilidade de peças de madeira, metálicas e de concreto armado e protendido.

Resistência dos materiais.

Mecânica dos solos, fundações e obras de terra: propriedades e classificação dos solos, movimentos de água no solo, distribuição de pressões no solo, empuxos de terra, exploração do subsolo, sondagem. Barragens de terra. Fundações superficiais e profundas (estudos de viabilidade e dimensionamento).

Hidráulica, Hidrologia e Saneamento Básico: escoamento em condutos forçados e com superfície livre (canais), dimensionamento. Máquinas hidráulicas, bombas e turbinas. Ciclo hidrológico, recursos hídricos superficiais e subterrâneos, hidrogramas, vazões de enchente. Captação, tratamento e abastecimento de água, redes de esgoto, tratamentos de águas residuárias, instalações prediais, sistemas de drenagem, limpeza urbana, reuso de águas.

Meio ambiente: Meio aquático, meio solo, meio atmosférico. Poluição ambiental das águas, do ar e do solo. Indicadores ambientais. Desenvolvimento sustentável. Política ambiental. Legislação ambiental.

Materiais de Construção, Tecnologia das Construções e Planejamento e Controle de Obras: madeira, materiais cerâmicos e vidros, metais e produtos siderúrgicos, asfaltos e alcatrões, aglomerantes e cimento, agregados, tecnologia do concreto e controle tecnológico, ensaios. Construção de edifícios, processos construtivos, preparo do terreno, instalação do canteiro de obras, locação da obra, execução de escavações e fundações, formas, concretagem, alvenaria, esquadrias, revestimentos, pavimentações, coberturas, impermeabilizações, instalações, pintura e limpeza da obra.

Licitação, edital, projeto, especificações, contratos, planejamento, análise do projeto, levantamento de quantidades, plano de trabalho, levantamento de recursos, orçamento, composição de custos, cronogramas, Código de Obras e Plano Diretor Físico e Territorial Urbano do município.

Estradas e Transportes: estudo e planejamento de transportes, operação, custos e técnicas de integração modal, Normas Técnicas (rodovias e ferrovias), fases do projeto, escolha do traçado, projeto geométrico, topografia, desapropriação, terraplanagem, drenagem, pavimentação, obras complementares, sinalização.

Segurança do Trabalho na Construção Civil: projetos de prevenção e combate a incêndios, Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho.

FARMACÊUTICO

ASSISTÊNCIA E ATENÇÃO FARMACÊUTICA:

Política Nacional de Assistência Farmacêutica e Política Nacional de Medicamentos. Sistema nacional de gestão da Assistência Farmacêutica (Hórus) e Programa nacional de qualificação da assistência farmacêutica (Qualifar SUS). Uso racional de medicamentos. Intervenção farmacêutica e otimização da farmacoterapia. Modelos de seguimento farmacoterapêutico, problemas relacionados a medicamentos e atribuições clínicas do farmacêutico. Gerenciamento de riscos e segurança do paciente.

LEGISLAÇÃO:

Lei 8.666 de 1993 e suas atualizações. Lei 13.021 de 2014 e suas atualizações. Portaria SVS/MS n° 344, de 12 de maio de 1998 e suas atualizações.

Portaria nº 3.916/GM, de 30 de outubro de 1998 e suas atualizações.

Resolução CFF nº 585, de 29 de agosto de 2013.

Portaria nº 1.555, de 30 de julho de 2013 e suas atualizações.

Código de ética farmacêutica.

FARMACOLOGIA E FARMACOEPIDEMIOLOGIA:

Farmacovigilância e farmacoeconomia (padronização de medicamentos). Farmacocinética: absorção, distribuição e eliminação de drogas. Farmacodinâmica: mecanismo de ação das drogas que atuam em diversos órgãos e sistemas Vias de administração de medicamentos e formas farmacêuticas. Terapia farmacológica das infecções microbianas. Terapia farmacológica das doenças crônicas envolvendo os sistemas respiratório, circulatório, digestivo, endócrino, nervoso e excretor. Doenças de notificação compulsória. Gerenciamento de resíduos de serviços de saúde. Interações medicamentosas. Licitação e aquisição de Produtos Farmacêuticos: Administração de Farmácia, dispensação, aviamento de receitas, controle de estoque de medicamentos.

FISCAL AMBIENTAL

1. Noções de Ecologia; 2. Noções de cartografia e geoprocessamento; 3. Noções de Educação ambiental; 4. Gestão e manejo dos recursos ambientais; 5. Recuperação de áreas degradadas; 6. Unidade de Conservação e Unidades de Preservação Permanente: Conceitos e gestão; 7. Saneamento básico e ambiental; 8. Poluição Ambiental; 9. Resíduos sólidos: conceitos, caracterização, aspectos ambientais e epidemiológicos, geração, métodos de disposição final e tratamento, Planos de Gerenciamento de Resíduos; 10. Gestão Ambiental: Avaliação de Impacto Ambiental; Compensação ambiental; Noções de Metodologias de Avaliação de Impactos Ambientais; Licenciamento Ambiental; 11. Poder de polícia do Município: meios de atuação da fiscalização; 12. Fiscalização: infrações, penalidades e procedimento administrativo (vistorias, irregularidades, intimação, notificação, auto de infração, sanções, multas, recurso, interdição, cassação de licença, apreensão de bens); 13. Infrações ambientais e penalidades; 14. Legislação Ambiental e suas alterações: Lei Federal 9.605/1998 (Lei dos Crimes Ambientais); Lei Federal 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos); Lei Federal 12.651/2012 (Código Florestal); Lei Federal 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza); Lei nº 6.938/1981 (Política Nacional de Meio Ambiente); Lei Federal Nº 9795/1999 (Política Nacional de Educação Ambiental); Decreto nº 6.514/2008; Resoluções CONAMA n.º 001/86, n.º 237/97, nº 420/09, nº 302/02 e n.º 303/02; Lei Estadual nº 272/2004; Lei Municipal Complementar Nº 002/2022 (Código de Meio Ambiente Municipal).

FISCAL DE TRIBUTOS

Competência Tributária. Limitações Constitucionais do Poder de Tributar. Imunidades. Princípios Constitucionais Tributários. Conceito e Classificação dos Tributos. Espécies Tributárias. Tributos de Competência da União. Tributos de Competência dos Estados. Tributos de Competência dos Municípios. Vigência da Legislação Tributária. Aplicação da Legislação Tributária. Interpretação e Integração da Legislação Tributária. Obrigação Tributária Principal e Acessória. Fato Gerador da Obrigação Tributária. Sujeição Ativa e Passiva. Solidariedade. Capacidade Tributária. Domicílio Tributário. Responsabilidade Tributária. Responsabilidade dos Sucessores. Responsabilidade de Terceiros. Responsabilidade por Infrações. Denúncia Espontânea. Crédito Tributário. Constituição do Crédito Tributário. Lançamento. Modalidades de Lançamento. Hipóteses de alteração do lançamento. Suspensão da Exigibilidade do Crédito Tributário. Modalidades. Extinção do Crédito Tributário. Modalidades. Pagamento Indevido. Exclusão do Crédito Tributário: modalidades. Garantias e Privilégios do Crédito Tributário. Administração Tributária. Fiscalização. Dívida Ativa. Certidões Negativas.

Lei Complementar nº. 370/97: Dispõe sobre o código dos servidores públicos do Município de Maxaranguape – RN.

Lei Complementar nº. 03/2017: Dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Maxaranguape – RN e dá outras providências.

Lei Municipal nº. 288/1990: Lei Orgânica do Município de Maxaranguape – RN.

Lei n°. 5.172/1966 (Código Tributário Nacional): Dispõe sobre o Sistema Tributário Nacional.

FISCAL URBANÍSTICO

Planejamento; Canteiro de Obra; Equipamentos de obra civil; Plantas; Locação da obra; Estrutura; Fundações; Alvenaria; Revestimentos; Pintura; Esquadrias; Cobertura; Instalações Elétricas; Instalações de água; Instalações de esgoto; Galeria de águas pluviais; Finalidade da Fiscalização; Recebimento definitivo de obra; Lei Federal n° 6766/79 e suas alterações. Noções sobre Administração Pública: Princípio da legalidade, publicidade, moralidade, impessoalidade, isonomia, razoabilidade, proporcionalidade, segurança jurídica, autotutela, eficiência. Legislação ambiental e urbanística; Normas técnicas; Gestão urbana e instrumentos de gestão (Plano Diretor; Lei de Uso e Ocupação do Solo – Lei complementar nº 01/2008; Código de Posturas – Lei 03/1990; Código de Obras – Lei nº 149/83, alterada pelas leis 1.401/08 e 1.410/08; Lei de Parcelamento do Solo – Lei 1222/2005; Normas para Construção de Edificações Residenciais Multifamiliares e suas alterações); Vistoria e elaboração de relatórios e pareceres; Controle e fiscalização de obras, aplicando as sanções fiscais previstas na legislação vigentes; Fiscalização de loteamentos, calçamentos e logradouros públicos; Fiscalização da indústria, comércio e prestadores de serviços de uma forma preventiva e corretiva; Fiscalização de calçadas e muros, para atender quando obstrução não legal, dentro da legislação vigente.

FISIOTERAPEUTA

1. Anatomia, fisiologia, histologia, bioquímica, neuroanatomia e patologia. 2. Conhecimentos anatômicos, fisiológicos e patológicos das alterações musculoesqueléticas, neurológicas, cardiorrespiratórias e vasculares. 3. Conhecimento dos princípios básicos da cinesiologia. 4. Conceito e aplicação: alongamentos, exercícios ativos, ativos-assistidos, passivos, isométricos. 5. Conceito e aplicação: mecanoterapia, fototerapia, termoterapia, crioterapia, eletroterapia, massoterapia. 6. Testes musculares. 7. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia ortopédica, traumatológica e reumatológica. 8. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia cardiorrespiratória e vascular. 9. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia neurológica infantil e adulto. 10. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia aquática. 11. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia geriátrica. 12. Fundamentos e técnicas de atendimento em fisioterapia uroginecológica. 13. Fisioterapia do Trabalho. 14. Atuação fisioterapêutica em Atenção Primária (Estratégia de Saúde da Família e NASF-AB): Clínica ampliada e apoio matricial. 15. Código de Ética e Deontologia de Fisioterapia - Resolução nº 424, de 08 de julho de 2013 – (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013

FONOAUDIÓLOGO

1. Linguagem. 1.1. Aquisição e desenvolvimento da linguagem oral e escrita. 1.2. Avaliação e atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e de linguagem (oral e escrita). 1.3. Distúrbios de fluência: avaliação, diagnóstico e tratamento fonoaudiológico. 1.4. Linguagem nos transtornos globais do desenvolvimento. 1.5. Atuação fonoaudiológica nos distúrbios de fala e linguagem relacionados a lesões cerebrais. 2. Histologia, anatomia e fisiologia do sistema estomatognático. 3. Distúrbios neurológicos e Fonoaudiologia. 3.1. Alterações neurológicas que acometem a deglutição (disfagias mecânicas e neurogênicas) e a comunicação (afasias, disartrofonias e apraxias): avaliação, diagnóstico fonoaudiológico e reabilitação. 4. Audição: 4.1. Anatomofisiologia do sistema auditivo. 4.2. Avaliação audiológica. 4.3. Detecção precoce da deficiência auditiva - objetivo e métodos. 4.4. Reabilitação do paciente portador de deficiência auditiva: diferentes abordagens e métodos. 5. Atuação fonoaudiológica em voz. 6. Motricidade orofacial. 6.1. Desenvolvimento das funções estomatognáticas. 7. Disfagia. 8. Atuação fonoaudiológica hospitalar. 9. Ética e legislação profissional. 10. Saúde Pública.

NUTRICIONISTA

Nutrição Básica 1. Energia, carboidratos, proteínas, lipídios e fibras: classificação, funções, digestão, absorção, metabolismo e necessidades nutricionais.2 Micronutrientes: vitaminas e minerais. 3.  Aspectos fisiológicos e nutricionais nos diferentes ciclos da vida: gestação, aleitamento materno, lactação, infância, adolescência, fase adulta e idosos.4. Rotulagem de alimentos industrializados; - Técnica dietética. Dioterapia 5. Planejamento, avaliação e modificações da dieta normal; 6. Conduta nutricional nas principais patologias: obesidade, hipertensão arterial, diabetes mellitus, doenças renais, distúrbios do trato digestório, câncer, dislipidemias, doenças cardiovasculares, doenças hepáticas, cirurgias e traumas, nutrição enteral e parenteral; 7. Avaliação nutricional: composição corporal, parâmetros bioquímicos, consumo alimentar, exame físico. 8.Interação droga-nutriente. Unidades de Alimentação e Nutrição 8. Funções administrativas em serviço de nutrição e dietética. 9 Aspectos físicos do serviço de nutrição e dietética. 10. Sistema de distribuição de refeições; - Sustentabilidade na produção de refeições. 11. Gestão de estoque e custo. 12. Controle higiênico sanitário. 13. Boas práticas de manipulação e procedimentos operacionais padronizados (POPs). 14. Análise de perigos e pontos críticos de controle (APPCC). 15. Doenças transmitidas por alimentos (intoxicações e infecções alimentares). 16. Legislação sanitária de interesse. 17. Planejamento, execução e avaliação de cardápios. Nutrição em Saúde Pública 18. Política Nacional de Alimentação e Nutrição. 19. O campo da alimentação e nutrição no Sistema Único de Saúde. 20. Vigilância em Saúde. 21 Aspectos epidemiológicos das doenças nutricionais (desnutrição energético-proteica, hipovitaminose A, anemia ferropriva, sobrepeso/obesidade). 22.Educação alimentar e nutricional; - Guia alimentar para a população brasileira. 23. Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).

PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL I – ANOS INICIAIS

1. Políticas Públicas Educacionais: Plano Nacional de Educação/2014; Base Nacional Comum Curricular (BNCC); Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Básica; Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação das Relações Étnico-Raciais e para o Ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana; Programas e Projetos direcionados a Educação Básica; Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva; Atendimento Educacional Especializado.

2. Legislação Educacional - Conceitos Básicos e Organização da Educação Nacional contidos na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional - LDB Nº. 9.394/96 – atualizada (ver as alterações legais); Estatuto da Criança e do Adolescente-ECA (Lei 8.069/90), com as atualizações legais. Pareceres do Conselho Nacional de Educação e Câmara de Educação Básica - CNE/CEB que versam sobre a Educação Básica e suas modalidades de ensino. Educação Especial (Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015).

3. Organização Curricular na Educação Básica: Concepções e metodologias de ensino nas áreas de conhecimento que compreendem o currículo na Educação Básica.

4. Gestão Escolar: Gestão Democrática; Colegiados Escolares; Projeto Político Pedagógico.

5. Planejamento Educacional; Planejamento de ensino;

6. Didática e organização do ensino.  Organização do trabalho pedagógico na Educação Básica. Objetivos, conteúdos de ensino, interdisciplinaridade.

7. Concepções e Tendências Pedagógicas na Educação; Fundamentos da educação.

8. Teorias do Desenvolvimento e da Aprendizagem.

9. Os desafios da docência na contemporaneidade; Referenciais Nacionais para a Formação de Professores: papel do professor no coletivo escolar; as novas competências requeridas   para o ensino; prática pedagógica reflexiva.

10. Avaliação educacional: concepções; funções; instrumentos e técnicas de avaliação.

11. Novas tecnologias da informação e comunicação e sua contribuição com a prática pedagógica.

PROFESSOR DA EDUCAÇÃO INFANTIL

1. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB – Lei nº 9.394/96). 2. Processo de alfabetização e letramento. 3. Base Nacional Comum Curricular – BNCC. 4. Processo de avaliação da aprendizagem. 5. Planejamento, organização e ação didático-pedagógica do trabalho docente. 6. Teorias do desenvolvimento e da aprendizagem. 7. Metodologia de ensino e aprendizagem. 8. Legislação da educação básica no Brasil. 9. Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA. 10. Educação Inclusiva: aspectos legais e pedagógicos para a inclusão da pessoa com deficiência (PCD). 11. A importância da contextualização e da interdisciplinaridade no processo de ensino e aprendizagem. 12. Formação docente - inicial e continuada de professores.

PROFESSOR LÍNGUA PORTUGUESA-– ENSINO FUNDAMENTAL II

1. Leitura proficiente de textos de diferentes gêneros textuais/discursivos. 2. Concepções de linguagem, de língua, de gramática e de texto e suas implicações para o ensino de língua portuguesa. 3. Conhecimentos necessários à leitura e à produção de textos. 4. Variação linguística e a prática pedagógica. 5. Sequências tipológicas. 6. Gêneros textuais/discursivos. 7. Coerência textual. 8. Coesão textual. 9. Análise linguística em sala de aula: aspectos morfológicos, sintáticos e normativos. 10. Aspectos semânticos: as informações implícitas e a adequação vocabular. 11. Heterogeneidade enunciativa: vozes mostradas demarcadas e vozes mostradas não demarcadas. 12. Pontuação. 13. Literatura infanto-juvenil: concepções teóricas e metodológicas.

PROFESSOR DE MATEMÁTICA-– ENSINO FUNDAMENTAL II

1. Conjuntos e subconjuntos. 2. Operações com conjuntos. 3. Sistemas de numeração e conjuntos numéricos: números inteiros, racionais, irracionais e reais. 4. Problemas envolvendo as operações e seus significados. 5. Divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 6. Grandezas diretamente e inversamente proporcionais. 7. Porcentagem. 8. Juros simples e compostos. 9. Equações polinomiais. 10. Sistemas lineares. 11. Expressões algébricas: monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 12. Funções afim, quadrática, modular, exponencial, logarítmica e trigonométrica. 13. Sequências. 14. Progressões aritméticas e geométricas. 15. Matrizes. 16. Determinantes. 17. Sistemas Lineares. 18. Congruência e semelhança de figuras planas. 19. Retas e planos no espaço: paralelismo e perpendicularismo. 20. Polígonos e sólidos geométricos: conceitos, características e propriedades. 21. Poliedros: relação de Euler. 22. Cálculo de área e volumes dos sólidos geométricos: pirâmides, prismas, cone, cilindro e esfera. 23. Sistema Métrico: medidas de comprimento, superfície, massa, volume, capacidade e tempo. 24. Problemas envolvendo unidades monetárias. 25. Perímetro e área de figuras planas: triângulos, quadriláteros círculos e polígonos regulares. 26. Teoremas de Tales e de Pitágoras. 27. Relações métricas nos triângulos e círculos. 28. Razões trigonométricas num triângulo retângulo. 29. Razões trigonométricas num triângulo qualquer. 30. Ciclo trigonométrico.   31. Geometria Analítica. 32. Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. 33. Medidas de tendência central: média, moda e mediana. 34. Análise combinatória: princípio de contagem, arranjo, permutação e combinação, simples e com repetição. 35. Probabilidade. 36. Limites. 37. Derivadas: conceituação, propriedades e aplicações. 38. Integral: conceituação, propriedades e aplicações. 39. Teorema fundamental do cálculo e aplicações.

 PROFESSOR DE CIÊNCIAS – ENSINO FUNDAMENTAL II

1. Estrutura e propriedades da matéria e evolução dos modelos atômicos. 2. Substâncias químicas e suas propriedades. 3. Composição químicas e propriedades dos materiais. 4. Estados físicos da matéria. 5. Aspectos quantitativos e qualitativos das transformações químicas. 6. Radiações e suas aplicações na saúde. 7. Misturas homogêneas e heterogêneas. 8. Célula: unidade da vida (estrutura e funcionamento). 9. Compostos químicos celulares (água, sais minerais, carboidratos, lipídios, proteínas, ácidos nucléicos e vitaminas) e a importância para nutrição e hábitos alimentares. 10. Vírus, bactérias, protozoários e fungos. 11. Características e desenvolvimento dos animais. 12. Características e desenvolvimento das plantas. 13. Corpo humano e sistemas fisiológicos. 14. Integração entre os sistemas digestório, respiratório e circulatório Programas e indicadores de saúde pública. 15. Diversidade de ecossistemas. Fluxo de energia e Ciclo da matéria. 16. Cadeias alimentares simples. 17. Preservação da biodiversidade. 18. Composição da atmosfera. 19. Ciclo hidrológico. 20. Características e uso dos tipos de solos. 21. Placas tectônicas e deriva continental. 22. Fenômenos naturais (vulcões, terremotos e tsunamis) e impactos ambientais. 23. Desequilíbrios ambientais. 24. Mecanismos reprodutivos. 25. Hereditariedade e Ideias evolucionistas. 26. Tipos de rochas. 27. Fósseis e períodos geológicos. 28. Fontes e tipos de energia. 29. Transformação de energia. 30. Lentes corretivas e Instrumentos ópticos.

PROFESSOR DE GEOGRAFIA-– ENSINO FUNDAMENTAL II

Principais conceitos da Geografia: Espaço, território, lugar, região e paisagem;

2. Escala geográfica e escala cartográfica;

3. Orientação e localização no espaço/tempo: sistemas de coordenadas, fusos horários e representações cartográficas;

4. Relação sociedade/natureza: as disputas por recursos e territórios

5. Dinâmica físico-natural: processos internos e externos da formação do relevo,

Aspectos geológicos e geomorfológicos, Biodiversidade, hidrografia, dinâmica climática;

6. Transformação das paisagens naturais e antrópicas: impactos ambientais do global ao local;

7. Formação territorial do Brasil;

8. Diversidade e dinâmica da população mundial e local;

9. Espaço mundial: divisão internacional do trabalho e a distribuição da riqueza;

10. A divisão do mundo em Ocidente e Oriente;

11. Integração mundial e suas interpretações: globalização e mundialização;

12. Corporações e organismos internacionais e do Brasil na ordem econômica mundial;

13. Transformações do espaço na sociedade urbano-industrial;

14. Produção, circulação e consumo de mercadorias;

15. Cadeias industriais e inovação no uso dos recursos naturais e matérias-primas;

16. O processo de urbanização mundial e sua espacialização no Brasil;

17. Produção do espaço agrário.

18. Dimensões da política, cultura e economia dos diferentes continentes (América,

Europa, Ásia, África e Oceania)

PROFESSOR DE HISTÓRIA – ENSINO FUNDAMENTAL II

1. HISTÓRIA, HISTORIOGRAFIA, METODOLOGIA E ENSINO. 1.1. História e Historiografia. 1.2. História, Memória e Patrimônio. 1.3. Linguagens e documentos no ensino da História. 1.4. O campo da História: especialidades e abordagens. 1.5. Metodologias do ensino de História. 1.6. O Ensino de História nos documentos oficiais. 1.7. A História na Educação de Jovens e Adultos. 2. TERRA: PODER POLÍTICO, TRABALHO E SOCIEDADE, EM DIFERENTES ESPAÇOS E TEMPOS. 2.1. O mundo Antigo: Oriente e Ocidente. 2.2. O mundo feudal. 2.3. O mundo africano: os reinos antigos, as relações sociocomerciais modernas, as práticas de exploração e a construção das identidades nacionais contemporâneas. 2.4. O mundo pré­colombiano. 2.5. A América colonial. 2.6. O Rio Grande do Norte. 3. FÉ, RELIGIÃO E CIÊNCIA. 3.1. O homem em busca de explicações: mitologia e religião. 3.2. Confrontos religiosos: judaísmo, cristianismo e islamismo. 3.3. Antropocentrismo e racionalismo. 3.4. Expansão marítima. 3.5. Reformas religiosas. 4. VAPOR, MÁQUINAS E ELETRICIDADE: REVOLUÇÃO TECNOLÓGICA E INDUSTRIALIZAÇÃO. 4.1. O tempo da natureza, o tempo da fábrica. 4.2. Mudanças no mundo rural e no mundo urbano. 4.3. Transformações nos transportes. 4.4. A institucionalização dos saberes. 4.5. Burguesia e proletariado. 5. IDENTIDADE, ESTADO E PODER.

5.1. Os Estados nacionais. 5.2. Os Estados interventores. 5.3. Os Estados liberais. 5.4. Autoritarismos e totalitarismos. 5.5. Conflitos entre o Oriente e o Ocidente. 5.6. Higienismo e eugenia. 6. POLÍTICA, PROPAGANDA E REPRESSÃO. 6.1. Populismos. 6.2. Mídia, propaganda e poder. 6.3. Uso de imagens e símbolos. 6.4. Mecanismos de censura. 6.5. Literatura, cinema e música.

PROFESSOR DE INGLES-– ENSINO FUNDAMENTAL II

1.Language as a Social Practice. 2. English Language Learning and Teaching. 2.1 Theory and practice in classroom research 2.2 Syllabus design 2.3 Material development 2.4 Integrating new technologies into language teaching. 3. GRAMMAR TOPICS. 3.1 Articles 3.2 Nouns 3.3 Pronouns 3.4 Numerals 3.5 Adjectives 3.6 Adverbs 3.7 Prepositions 3.8 Conjunctions 3.9 Verb aspect, tenses and forms 3.10 Simple and complex sentences 3.11 Prespositional phrases 3.12 Direct and indirect speech 3.13 Active and passive voices 3.14 Word formation 3.15 Word order 3.16 Idioms 3.17 Phrasal verbs. 4. English Phonetics. 5. English Spelling

PROFESSOR DE EDUCAÇÃO FÍSICA-– ENSINO FUNDAMENTAL II

1. A história e atuais tendências pedagógicas: da educação física. 2. A Educação Física e a Cultura Corporal do Movimento (jogos, ginásticas, esportes, danças lutas e lazer). 3. Educação Física como instrumento de comunicação e expressão cultural 4. Metodologias do ensino da educação física escolar. 5. A natureza lúdica e educativa do jogo. 6. O esporte como fator educacional. 7. Aspectos históricos, pedagógicos, técnicos e táticos dos esportes coletivos e individuais. 8. A importância dos conteúdos e metodologias dos jogos, lutas, danças, esporte e ginástica para a Educação Física Escolar. 9. Dança e pluralidade cultural. 10. Atividades de lazer e recreação relacionados à Educação Física Escolar: o jogo, o brinquedo e as brincadeiras. 11. Educação Física e Inclusão. 12. Os parâmetros Curriculares e a BNCC.

PROFESSOR DE ENSINO RELIGIOSO – ENSINO FUNDAMENTAL II

1. O Ensino Religioso na legislação educacional brasileira. O Ensino Religioso e a BNCC. Ensino religioso, escola pública e a interdisciplinaridade. Ensino religioso e Educação Básica. 2. Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) – n. 9394/1996. Disponível em:< http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/l9394.htm>. 3. Base Nacional Comum Curricular - BNCC. Disponível em:< http://basenacionalcomum.mec.gov.br/>. 4. Ensino Religioso, Escola Pública e Interdisciplinaridade.

5. COSTA, Matheus Oliva da. A busca por um lugar do ensino religioso na escola pública através da interdisciplinaridade. Relegens Thréskeia, v. 2, n.1, p. 12-32, 2013. Disponível emfile:///C:/Users/1453564/Downloads/32672-120086-3-PB.pdf. 6. NOGUEIRA, Sandra Vidal; BEISE, Claudete U.; SILVA, Edeson dos Anjos. Ensino religioso plural na Educação Básica: uma área do conhecimento humano em consolidação. Caminhos, Goiânia, v. 18, p. 28-44, 2020. Disponível em:< http://seer.pucgoias.edu.br/index.php/caminhos/article/view/8367/4958

PROFESSOR. DE ARTES-– ENSINO FUNDAMENTAL II

1. Parâmetros, diretrizes E bases para o ensino da arte no Brasil; 2. História do ensino de arte no Brasil; 3. Fundamentos teóricos filosóficos e metodológicos para o ensino de arte; 4. Tendências contemporâneas e as metodologias do ensino da arte; 5. Diversidade e Inclusão no ensino de arte; 6. Elementos de Estética e História da Arte Universal e local em suas diferentes linguagens (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança): da Pré-história a arte contemporânea. Principais manifestações, características das tendências artísticas e seus representantes. 7. Elementos estruturais das diferentes linguagens artísticas (Artes Visuais, Teatro, Música e Dança) e suas relações compositivas. 8. História da arte no Rio Grande do Norte. 9. Aspectos da cultura popular brasileira e norte Rio-Grandense, as Manifestações Populares e suas influências.

PSICÓLOGO

1.Sistema Único de Saúde (SUS): Parâmetros de funcionamento. Política Nacional de Saúde Mental. Psicologia na reforma Psiquiátrica. 2. Psicologia do Desenvolvimento; 3. Processo Psicodiagnóstico. Documentos Psicológicos. 4. Psicopatologia. 5. Abordagens Psicoterápicas. Psicoterapia na Saúde mental. 6. Psicologia Social e Comunitária. 7. Os Fenômenos de Grupo: a comunicação, as atitudes, o processo de socialização, os grupos sociais e os seus papéis. 8. Atuação de Psicólogo em equipes multidisciplinares e/ou interdisciplinares: habilidades, competências, desafios e possibilidades. 9.Dependência Química e de Substâncias Psicoativas. Redução de danos. 10. Psicologia Familiar. 11.Atuação da psicologia junto as pessoas com deficiência. 12.Código de Ética profissional do Psicólogo. 13. A Psicologia como ciência e profissão.

PSICOPEDAGOGO

1. O campo do conhecimento psicopedagógico: 1.1. Objeto de estudo da psicopedagogia; 1.2. Modalidades de atuação psicopedagógica: suas particularidades e suas interseções; Código de Ética da Associação Brasileira de Psicopedagogia (ABPp). 2. Teorias da aprendizagem: 2.1. Jean Piaget e psicogênese da construção do conhecimento; 2.2. Lev Vygotsky e a formação social da mente; 2.3. Henri Wallon e o aspecto afetivo emocional da aprendizagem; 2.4. Pichon-Rivièri e a teoria do vínculo. 3. Problemas de aprendizagem. 3.1. Fatores causais; 3.2. Natureza dos problemas de aprendizagem; 3.3. Níveis de aprendizagem; 3.4. Obstáculos do aprender; 3.5. Modalidades de aprendizagem; 3.6. Dificuldades de aprendizagem; 3.7. Transtornos de aprendizagem. 4. Estratégias de diagnóstico e de intervenção. 4.1. O trabalho preventivo e o trabalho terapêutico em Psicopedagogia; 4.2. Diagnóstico e intervenção em Psicopedagogia Institucional; 4.3. Diagnóstico e intervenção em Psicopedagogia Clínica. 5. Os desafios da Psicopedagogia no Século XXI. 5.1. O papel do psicopedagogo diante da redução das desigualdades socioeducacionais; 5.2. Atuação psicopedagógica e inclusão educacional de pessoas com deficiências.

TÉCNICO EM EDIFICAÇÕES

Segurança do Trabalho: Acidentes do Trabalho; Riscos Ambientais; Normas Regulamentadoras; Instalações de Prevenção e Combate a Incêndios; Medidas de Prevenção de Incêndios; Dispositivos de Proteção a Incêndios; Sistemas de Proteção contra Descargas Atmosféricas (SPDA).

Desenho técnico: Normas técnicas (Formatos de papel; Dobradura; Legenda; Caligrafia técnica; Escalas; Linhas e espessuras; Cotagem); Noções de Desenho Geométrico; Noções de Geometria Descritiva; Perspectivas; Projeções Ortogonais em Vista; Projeções Ortogonais em Corte.

Desenho arquitetônico: princípios e elementos do desenho arquitetônico; acessibilidade. Autocad. Projeto arquitetônico de edificação. Legislação de regulamentação de construções (Plano Diretor e Código de Obras do Município).

Construção Civil: serviços preliminares (fases de uma obra, implantação da obra, locação e instalações provisórias, corte e aterro); fundações; sondagens; superestrutura; alvenaria; cobertura; Sistemas Construtivos inovadores; Revestimentos em parede, forro e piso; Esquadrias; Impermeabilização; Piso e pavimentação; Pintura.

Materiais de Construção: Noções de Geologia; Pedras Naturais; Propriedades das pedras; Normatização; Agregados Miúdos e graúdos; Aglomerantes; Argamassas; Concretos; Produtos cerâmicos; Vidros; Polímeros e impermeabilização; Madeiras; Tintas e Vernizes; Produtos metálicos.

Mecânica dos Solos: Origem e Formação dos Solos; Índices Físicos dos Solos, ensaios e aplicabilidade; Granulometria; Plasticidade e Limites de Consistência; principais sistemas de classificação dos Solos; Compactação dos solos; Investigação do Subsolo (Sondagem SPT).

Instalações hidrossanitárias: Noções de Hidráulica; Hidrostática; Sistema Predial de água fria; Sistema de distribuição de água fria; Sistema predial de esgoto sanitário; Sistema predial de drenagem pluvial.

Instalações elétricas de Baixa Tensão

Orçamento: Conceitos básicos; Quantitativos da obra; Insumos; Composição de Preço; Planilhas Orçamentárias; Cronograma Físico-financeiro; Especificações Técnicas; Projeto Básico; Modalidades de Licitação.

Topografia: Conceitos; Planimetria; Altimetria; Taqueotimetria; Curvas de nível para um levantamento topográfico.

Estabilidade: Reações de apoio: vigas e lajes; Esforços seccionais: esforço cortante, esforço normal e momento fletor em uma viga isostática; Dimensionamento de lajes à flexão; Dimensionamento de vigas à flexão e ao cisalhamento.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS): 1. Reforma Sanitária e evolução histórica das políticas de Saúde no Brasil. 2. Princípios doutrinários e organizativos do SUS: bases legais e normatização; financiamento; aspectos teóricos, programas e políticas. 3. Redes de Atenção à Saúde (RAS) no âmbito do SUS: atributos, elementos, funções e redes prioritárias. 4. Participação e Controle Social no SUS. 6. Desafios atuais do SUS. PROCESSO DE TRABALHO EM ENFERMAGEM: 5. Código de Ética e Lei do Exercício Profissional da Enfermagem. 6. Entidades de Classe na Enfermagem. 7. O processo de trabalho em saúde e em enfermagem: Sistematização da Assistência de Enfermagem. 8. Processo de comunicação: relacionamento interpessoal e terapêutico, meios de comunicação nos serviços de saúde, registro de enfermagem. 9. Estatuto do Idoso; Estatuto da criança e do adolescente (ECA). BIOSSEGURANÇA NAS AÇÕES DE ENFERMAGEM: 10. Prevenção e Controle das Infecções Hospitalares (IH) ou Infecção Relacionada à Assistência à Saúde (IRAS): conceitos, causas, prevenção, controle, indicadores e tratamento. 11. Medidas de Biossegurança e Práticas em Segurança do Paciente nos serviços de saúde; Programa Nacional de Segurança do Paciente (PNSP). 12. Norma Regulamentadora nº 32 do Ministério do Trabalho. 13. Centro de Material e Esterilização: métodos, técnicas, processos de limpeza, preparo, desinfecção, esterilização, monitoramento do processo de esterilização e armazenamento. Manuseio de materiais estéreis. 14. Gerenciamento dos Resíduos de Serviços de Saúde. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE COLETIVA: 16. Política Nacional de atenção básica; Estratégia Saúde da Família (ESF); Núcleo de apoio a Saúde da Família (NASF); Consultório na Rua; Atenção domiciliar; Visita domiciliária; Programa Saúde na Escola (PSE). 17. Conceitos de territorialização, microárea e área de abrangência; cadastramento familiar e territorial. 18. Vigilância em Saúde; Notificação Compulsória de doenças, agravos e eventos de saúde pública nos serviços de saúde. 19. Epidemiologia, vigilância, prevenção e controle das doenças transmitidas por alimentos, doenças infecciosas e parasitárias, doenças relacionadas ao trabalho e doenças e condições crônicas no Brasil e no mundo; acidentes e violência. 20. Epidemiologia: transição epidemiológica e demográfica no Brasil e no mundo, Sistemas de Informação em Saúde e Indicadores de saúde. 22. Programa Nacional de Imunização (PNI): calendários atuais de vacinação, rede de frio e cuidados de enfermagem na conservação, transporte e administração de vacinas. Eventos adversos relacionados às vacinas; Centro de Referência de Imunobiológicos Especiais (CRIE). 23. Estratégia amamenta e alimenta Brasil/ Programa Nacional de Suplementação de Vitamina A. 24. Planejamento, gerenciamento e avaliação das ações de saúde. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM AO CLIENTE EM TRATAMENTO CLÍNICO E CIRÚRGICO: 25. semiotécnica aplicada a Enfermagem - Assistência de enfermagem aos pacientes clínicos e cirúrgicos com problemas nos sistemas respiratório, digestório, cardiovascular, endócrino e metabólico, neurológico, hematológico e imunológico, musculoesquelético e articular, genitourinário e tegumentar. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM A CLIENTES EM SITUAÇÕES DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA E EM ESTADO GRAVE: 26. Cuidados de enfermagem em acidentes que caracterizam situações de urgência e emergência. 27. Suporte Básico (SBV) e Avançado de Vida (SAV). 26. Assistência de enfermagem nas emergências neurológicas e cardiovasculares. 28. Cuidados de enfermagem ao paciente em Unidade de terapia intensiva ou semi-intensiva. 29. Rede de Atenção às Urgências e Emergências. 30. Política Nacional de Atenção às urgências. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM À MULHER, À CRIANÇA, AO ADOLESCENTE, AO HOMEM E AO IDOSO: 31. Rede cegonha. 32. Planejamento familiar e direito reprodutivo. 33. Pré-natal. 34. Trabalho de parto e parto: processo de trabalho de parto e parto normal. 35. Complicações na gravidez, no parto e no puerpério. 36. Climatério e Menopausa. 36. Política Nacional de Atenção Integral à Saúde da Criança (PNAISC). 37. Assistência de enfermagem à criança (recém-nascido, lactente, pré-escolar e escolar) e ao adolescente na atenção básica, de média e alta complexidade. 38. Acompanhamento do crescimento e desenvolvimento infantil. 39. Teste do pezinho, da orelhinha, do olhinho, do coraçãozinho e da língua. 40. Saúde bucal. 41. Alimentação da criança e do adolescente. 42. Aleitamento Materno. 43. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Homem/PNAISH. 44. Política Nacional de Atenção Integral da Saúde do Idoso. ASSISTÊNCIA DE ENFERMAGEM EM SAÚDE MENTAL: 45. Políticas de Saúde Mental no Brasil. 46. Assistência de enfermagem aos pacientes portadores de transtornos mentais e/ou em abuso e dependência de substâncias psicoativas.

TÉCNICO DE TECNOLOGIAS DA INFORMAÇÃO E DA COMUNICAÇÃO

Tipos de Microcomputador: Componentes dos sistemas de computação. SOFTWARE: conceitos, utilização e configurações. Linux e Windows: conceitos, comandos e operações. Navegadores da Internet. Redes de computadores e Internet: conceitos, estrutura e arquitetura, formas e meios de transmissão e comunicação, tipos de redes, topologias, arquitetura, métodos de acesso, equipamentos de conectividade, endereçamento IP, tecnologias, redes sem fio, protocolos, domínios, modelos, ferramentas, aplicativos e serviços, configuração, montagem e manutenção de redes. Segurança digital: Políticas de segurança, Firewall, Backup e antivírus. Programas (editores de texto, slides e planilhas eletrônicas), utilização de tabelas e gráficos. HARDWARE: conceitos, processadores, discos rígidos, memórias, placa-mãe, barramentos, interfaces, chipset, impressoras, periféricos e dispositivos de

 TÉCNICO EM AGROPECUÁRIA

1. Manejo, conservação e fertilidade de solos; 2. Adubação em geral; 3. Tipos e classificação de fertilizantes e corretivos; 4. Irrigação e drenagem; 5. Conhecimentos gerais de fitotecnia: grandes culturas anuais e grandes culturas perenes; 6. Olericultura; 7. Fruticultura; 8. Silvicultura; 9. Pastagens; 10. Mecanização agrícola: máquinas e implementos agrícolas; 11. Regulagem de equipamentos agrícolas; 12. Manutenção de máquinas e implementos agrícolas; 13. Noções básicas de topografia; 14. Manejo integrado de pragas, doenças e plantas daninhas; 15. Uso correto de agrotóxicos; 16. Noções de higiene e de segurança individual, coletiva e de instalações; 17. Noções de economia e de administração rural; 18. Legislação Ambiental: Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012 (Novo Código Florestal); Lei n° 9.985, de 18 de julho de 2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação); Lei n° 6.938, de 31 de agosto de 1981 (Política Nacional do Meio Ambiente); 19. Agricultura Familiar; 20. Agroecologia e produção orgânica; 21. Resíduos orgânicos: noções de sistemas de tratamento de resíduos – compostagem e biodigestão. 22. Conhecimentos gerais de zootecnia: bovinocultura, avicultura, suinocultura, apicultura, piscicultura, ovinocultura, caprinocultura e equinocultura. 23. Manejo (conhecimento das particularidades de cada espécie explorada) de ovinos, caprinos, equinos, suínos, aves e bovinos de corte e de leite; 24. Manejo reprodutivo de bovinos, equinos, caprinos, suínos e ovinos; 24. Noções de sanidade animal.

TERAPEUTA OCUPACIONAL

1. Fundamentos da Terapia Ocupacional: anatomia humana, bioquímica, citologia, histologia e embriologia, biologia humana, neurologia, ortopedia, fundamentos da expressão e comunicação humana; 2. Constituição do Campo, tendências contemporâneas em Terapia Ocupacional; 3. Atividades e recursos terapêuticos: repertório de atividades, atividade lúdica, recursos tecnológicos; 4. Terapia ocupacional em contexto social; 5. Terapia ocupacional em saúde mental; 6. Terapia ocupacional em reabilitação física: as abordagens terapêuticas neuromotoras, próteses e órteses, recursos terapêuticos, tecnologia assistiva; 7. Terapia Ocupacional em saúde do trabalhador; 8. Terapia ocupacional aplicada à gerontologia e geriatria; 9. A atuação da terapia ocupacional na atenção básica à saúde; 10. Código de Ética: Resolução Coffito nº425, de 08 de julho de 2013 – (D.O.U. nº 147, Seção 1 de 01/08/2013) Estabelece o Código de Ética e Deontologia da Terapia Ocupacional.

TURISMÓLOGO

1. Planejamento e Organização do Turismo; 2. Gestão de Destinos Turísticos; 3. Turismo e Desenvolvimento Sustentável; 4. Cadeia Produtiva do Turismo; 5. Marketing Turístico; 6. Segmentos do Mercado Turístico; 7. Elaboração e Gestão de Projetos Turísticos; 8. Elaboração de Roteiros Turísticos; 9. Planejamento e Organização de Eventos; 10. Cerimonial e Protocolo; 11. Estatística Aplicada ao Turismo; 12. Métodos de análise de dados qualitativos e quantitativos do turismo; 13. Turismo e Políticas públicas.

CONTEÚDO COMUM

RACIOCÍNIO LÓGICO – NÍVEL SUPERIOR

Compreensão de estruturas lógicas. 2. Lógica de argumentação: analogias, inferências, deduções e conclusões. 3. Probabilidade. 4. Lógica proposicional. 5. Raciocínio sequencial. 6. Raciocínio lógico numérico e quantitativo. 7. Raciocínio lógico analítico.

DIDÁTICA – NÍVEL SUPERIOR (CARGOS DE PROFESSOR)

1. Teoria da aprendizagem e desenvolvimento infantil;

2. Planejamento educacional e de ensino;

3. Diretrizes para a educação básica no Brasil;

4. Metodologia de ensino e aprendizagem;

5. Avaliação da aprendizagem.

INFORMÁTICA – NÍVEL MÉDIO

1.Sistema operacional: conceitos de organização e de gerenciamento de informações, arquivos, inclusive compactados, pastas e programas (ambientes Linux Ubuntu 12.04 e posteriores e Microsoft Windows 7 e posteriores). 2. Edição e editores de textos: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, configurações, formatação e modos de visualização (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 3. Edição e editores de planilhas eletrônicas: conceitos, janelas, menus, barras de ferramentas, comandos, funções, configurações, importação/exportação de dados, fórmulas e gráficos (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 4. Edição e editores de apresentações: conceitos, menus, barras de ferramentas, edição de slides, formatação, modo de visualização e animação (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). Aplicativos adicionais para suítes de escritório: ferramentas de desenho, de edição de fórmulas e de formulários (suítes LibreOffice 4.0.2 e posteriores; Microsoft Office 2007 e posteriores; e Google Docs versão 2018). 5. Redes de computadores: Conceitos, ferramentas e aplicativos para Internet e intranet. 6. Programas de navegação (Microsoft Internet Explorer 10 e posteriores; Microsoft Edge 32 e posteriores; Mozilla Firefox 30 e posteriores; e Google Chrome 26 e posteriores). 7. Programas de correio eletrônico (Microsoft Outlook 2007 e posteriores; e Mozilla Thunderbird 17 e posteriores). 8. Sítios de busca e pesquisa na Internet, inclusive sintaxe de termos de busca (Google, Yahoo, Bing e Ask.com). 9. Redes sociais (Facebook, Twitter, Instagram, Linkedln, WhatsApp, Telegram, Flickr, Google+ e Youtube). 10. Aplicativos de Comunicação (Skype e Google Talk). 11. Conceitos de vírus, worms, spyware, malware e pragas virtuais. 12. Aplicativos para segurança (AVG antivírus; Microsoft Security Essentials; e firewall do Windows 7 e posteriores). 13.Armazenamento de dados na nuvem (Dropbox, Google Drive e One Drive).

MATEMÁTICA – NÍVEL FUNDAMENTAL

1. Operações com conjuntos: união, interseção e complementar. 2. Sistemas de numeração e conjuntos numéricos: números inteiros, racionais, irracionais e reais. 3. Problemas envolvendo as operações e seus significados. 4. Divisibilidade, máximo divisor comum e mínimo múltiplo comum. 5. Razão e proporção. 6. Grandezas diretamente ou inversamente proporcionais. 7. Regra de Três simples ou composta. 8. Porcentagem. 9. Juros simples. 10. Equações, inequações e sistemas de equações de primeiro grau. 11. Equações polinomiais de 2º grau. 12. Expressões algébricas: monômios, polinômios, produtos notáveis e fatoração. 13. Funções afim e quadrática. 14. Congruência e semelhança de triângulos. 15. Posições relativas de duas retas e ângulo em figuras bidimensionais. 16. Cálculo de área e volume de paralelepípedo retângulo e de cilindro. 17. Sistema Métrico: medidas de comprimento, superfície, massa, volume, capacidade e tempo. 18. Problemas envolvendo unidades monetárias. 19. Perímetro e área de figuras planas. 20. Teoremas de Tales e de Pitágoras. 21. Relações Métricas no triângulo retângulo. 22. Razões trigonométricas no triângulo retângulo: seno, cosseno e tangente. 23. Leitura e interpretação de tabelas e gráficos. 24. Média aritmética simples e ponderada. 25. Cálculo da probabilidade de ocorrência de um evento.

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL SUPERIOR E NÍVEL MÉDIO

1. Leitura e compreensão de textos. 2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, argumentativa, explicativa, injuntiva e dialogal. 3. Gêneros textuais/discursivos. 4. Coerência e coesão textuais. 5. Concordância nominal e verbal. 6. Regência nominal e verbal. 7. Classes de palavras: usos e adequações. 8. Organização sintática do período simples e do período composto. 9. Pontuação. 10. Modos básicos de citar o discurso alheio. 11. Relações semânticas entre palavras (sinonímia, antonímia, hiponímia, hiperonímia, polissemia). 12. Organização do parágrafo.

LÍNGUA PORTUGUESA – NÍVEL FUNDAMENTAL

1. Leitura e compreensão de textos. 2. Sequências textuais: narrativa, descritiva, injuntiva, explicativa, argumentativa e dialogal. 3. Gêneros textuais/discursivos. 4. Coerência e coesão textuais. 5 Ortografia. 6. Acentuação gráfica. 7. Classes de palavras. 8. Sintaxe do período simples e do período composto. 9. Concordância verbal e nominal. 10. Relações semânticas entre as palavras: sinonímia, antonímia e polissemia. 11. Denotação e conotação. 12. Organização do parágrafo.

ANEXO III

CRITÉRIOS DE AVALIAÇÃO E PONTUAÇÃO DE TÍTULOS

PARA OS CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR

(*) TITULAÇÃO ACADEMICA

I. Somente serão analisados os títulos dos candidatos considerados habilitados na Prova Objetiva, conforme estabelecido no item 10.1, com nota igual ou superior a 50,00 (cinquenta) pontos.

II. Somente serão analisados os Títulos, expedidos ou revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC.

III. Somente serão analisados os Títulos de Especialista, expedidos ou revalidados por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, com carga horária mínima de 360 (trezentos e sessenta) horas.

IV. Somente será computado 01 (UM) TÍTULO, sendo este o de maior pontuação.

ANEXO IV

As dúvidas relativas ao Concurso Público deverão ser encaminhadas exclusivamente

através do e-mail: concursomaxaranguape2022@funcern.br.