A senadora Zenaide Maia (PROS) apresentou proposta de lei que estabelece pensão especial para as famílias de aposentados vítimas de Covid-19 em todo o país. O projeto já está no Plenário do Senado Federal para ser analisado e, segundo a parlamentar, é imprescindível garantir o pagamento do benefício às famílias que perderam seus provedores, para a garantia de sobrevivência de seus integrantes.

?O benefício é voltado para a família cuja vítima foi um aposentado. As famílias brasileiras jamais poderiam saber e muito menos se planejar para a tragédia que se abateria sobre o país e muitas perderam não apenas um ente querido, mas um provedor. Propomos esse projeto para garantir maior segurança a esses lares. Além do convívio familiar interrompido, a morte dessas pessoas se faz sentir também nas dificuldades materiais do dia-a-dia, especialmente quando o desemprego é alto e a recuperação econômica só parece existir para os ricos?, explicou a senadora.

Conforme o projeto, para ter direito à pensão especial, é preciso apresentar o atestado de óbito, ou, na forma do regulamento, de um documento que comprove que a causa da morte tenha sido Covid-19. A família que atender aos critérios receberá o benefício, que terá valor igual ao da aposentadoria da vítima e duração equivalente à expectativa de sobrevida nacional. Além disso, haverá pagamento ao familiar adulto que habitava no domicílio da vítima. A pensão será reajustada nas mesmas datas e índices dos benefícios da Previdência Social.

Zenaide explicou também que o benefício só será recebido por famílias que não receberiam a pensão por morte, e também aqueles que perderam parentes durante a pandemia inteira, inclusive antes da vigência da lei. O regulamento disporá sobre o pagamento quando não houver familiar habitando no domicílio do aposentado quando este tiver sido vitimado pela doença.

?Muitos idosos com comorbidades vieram a óbito em decorrência da doença. E sabemos que a Covid-19 é mais perversa com os idosos e com aqueles com comorbidades, e por isso tantos aposentados brasileiros ? inclusive os que se aposentaram por invalidez ? sucumbiram com a doença. Suas famílias precisam de proteção?, afirmou a senadora, cuja expectativa é que seja designado um relator à sua proposta de projeto de lei ainda esta semana, para que este seja analisado o mais rápido possível pelo Senado.