O senador e candidato ao Governo do RN nas eleições deste ano, Styvenson Valentim (Podemos), trava uma briga na Justiça para não aumentar a pensão do filho adolescente. Ele possui dois salários: o de senador e o de capitão da Polícia Militar da reserva.
A ação tramita na 2ª Vara de Família e Sucessões da Comarca de Natal e corre em segredo de Justiça, não sendo possível detalhar nenhum passo do processo judicial. Porém, conforme o Diário da Justiça do RN, Styvenson ingressou com pedido de suspensão da decisão que fixou o percentual da pensão alimentícia, de 20%, em cima do valor percebido por ele no Senado Federal. Para ele, o ideal seria a metade, ou seja, 10%.
Styvenson recebe R$ 33.763,00 como senador (líquido: cerca de R$ 25 mil) e R$ 7.246,26 como capitão da PM da reserva (líquido: cerca de R$ 5 mil).
Segundo o jornal Diário do RN, na ação, Styvenson frisou que aumentar o valor que paga ao filho atualmente é uma medida “descabida, irrazoável e injusta” e que o valor da pensão havia sido acordado com a ex-companheira em R$ 3 mil, não sendo justo que, agora, que ele possui renda líquida de mais de R$ 25 mil, o percentual se mantenha, gerando um aumento considerável na pensão paga ao adolescente. Entre outras coisas, ele alega que a mãe, inclusive, possui “capacidade financeira para sustentar o filho, fato que deve ser levado em conta”, afirmou, no processo.
O senador ainda alegou que as necessidades do filho não mudaram com o passar do tempo. Por isso, não se justificaria a determinação imposta sobre sua remuneração atual. Segundo o entendimento do desembargador Claudio Santos, relator do processo, com a melhoria das condições financeiras de Styvenson, a melhoria das situações ofertadas ao filho é medida imposta pela própria legislação civil.
“Tendo assumido mandato junto ao Senado, passou a perceber outros vencimentos e vantagens, além do subsídio da PMRN, de modo que suas possibilidades financeiras cresceram e, com isso, a obrigatoriedade de prover seu filho menor nas mesmas condições de tal crescimento. Se foi comprovado aumento dos recursos financeiros do pai, deve o filho se beneficiar de suas melhores condições ou, até mesmo, ter a maioria de suas despesas e necessidades cobertas”, escreveu o magistrado.
Styvenson Valentim teve um aumento de 90% do seu patrimônio, em quatro anos, segundo sua declaração de bens protocolado no sistema de Divulgação de Candidaturas e Contas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), onde declarou possuir R$ 137.912,72.
