A Secretaria Estadual de Educação do Rio Grande do Norte (Seec) ainda não tem uma previsão para o retorno das aulas presenciais nas escolas estaduais do RN. Já as aulas remotas estão sendo realizadas desde o primeiro dia de fevereiro. Na segunda-feira 1º, a pasta se reuniu com o Ministério Público e a Defensoria Pública para discutir o início do ano letivo no formato híbrido (remoto e presencial). A Seec se comprometeu a avaliar as adequações que foram realizadas nas escolas.
Essa decisão seguiu o exemplo de outros estados que também decidiram retomar as atividades ainda de forma remota até que as condições sanitárias da pandemia da Covid-19 estejam adequadas para a segurança dos estudantes e dos profissionais da educação.
A Seec informou ao Agora RN que o Governo do Estado está preparando as escolas para o retorno e que, na última semana, mais de R$ 5 milhões foram depositados nos caixas escolares para a realização dos serviços necessários para a adoção das medidas sanitárias recomendadas.
Preocupados com a situação escolar no estado, representantes da União dos Dirigentes Municipais de Educação do RN (Undime) e da Federação dos Municípios do Rio Grande do Norte (Femurn), se reuniram na última terça-feira 2, para discutir estratégias de retomada das atividades escolares de forma híbrida.
A reunião serviu para definir recomendações sobre o retorno das aulas nos municípios potiguares. A Undime pediu que a Femurn reforce a orientação aos prefeitos, para dar maior celeridade na organização e aplicação dos protocolos de biossegurança nas estruturas das instituições.
De acordo com o presidente da Undime, Alexandre Soares, essa medida é extremamente importante para evitar a evasão escolar dos estudantes e garantir o retorno gradual e seguro das atividades. “Os estudantes estão há muito tempo longe do ambiente escolar; e é a escola o lugar onde o processo de ensino-aprendizagem consegue ser mais harmônico, e menos desigual. Além disso, com o fim do auxílio emergencial muitas crianças estão desassistidas”, argumentou.
Ainda de acordo com um levantamento da Undime, dos 167 municípios potiguares, nove retomaram as atividades no formato híbrido; 62 retornaram de forma remota; e as outras 97 podem iniciar o ano letivo em formato remoto ou híbrido até abril deste ano.
O que estava previsto no calendário
No fim de novembro do ano passado, o Governo do Estado havia definido oficialmente uma data para o retorno das aulas presenciais na rede estadual de ensino, que seria 1º de fevereiro de 2021. Até esta data, a gestão se comprometeu a adotar uma série de medidas de segurança contra a propagação da Covid-19. Na ocasião, a governadora Fátima Bezerra (PT) assinou o Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), junto ao Ministério Público (MPRN) e Defensoria Pública do Estado (DPE/RN).
O documento assinado prevê as medidas que devem ser estabelecidas para uma retomada segura, tanto para os alunos quanto para os professores e demais profissionais envolvidos. Apesar do comprometimento, o início das aulas presenciais na rede estadual não aconteceu na data marcada. A governadora alertou no que isso poderia acontecer quando assinou o TAC, pois o retorno das aulas, estaria condicionado ao cenário epidemiológico do coronavírus, que se tratava de uma previsibilidade de retorno, e não de uma decisão definitiva.
Retorno às aulas presenciais em Natal
Em Natal, conforme definido, pela Secretaria Municipal de Educação, o retorno das atividades escolares, de forma remota, iniciam no dia 18 de fevereiro. As aulas serão retomadas, num primeiro momento, para as escolas de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Centros Municipais de Educação Infantil (etapa da Pré-Escola).
De acordo com a secretária da pasta, a professora Cristina Diniz, a Secretaria recebeu orientação do Comitê Científico da Prefeitura do Natal para observar, por mais 15 dias, a taxa de contágio da Covid-19, para decidir sobre um retorno presencial, que está previsto para março.
A Secretaria de Educação confirmou que já adquiriu EPIs, totens, lavatórios, material de limpeza e higiene para uso dos profissionais das unidades de ensino, assim como dos estudantes da Rede Municipal. “Já estão prontos os materiais educativos, como cartazes, para divulgação das normas necessárias à não propagação do vírus”, frisou a secretária Cristina.
